O Papel do gasto público no crescimento econômico dos estados brasileiros : uma análise em dados de painel

Abstract

Este trabalho busca analisar o efeito da alocação do gasto público sobre a taxa de crescimento das Unidades da Federação (UFs) ao avaliar as despesas em dois grupos: investimento e custeio. Com isso, pretende-se algum avanço com relação à literatura que versa sobre o assunto, ao aplicar-se, em dados de painel, um conjunto de modelos que englobam, além dos modelos pooled, os de efeitos fixos (EFs) e efeitos aleatórios (EAs), bem como as especificações dinâmicas com estimadores obtidos pelo método dos momentos generalizados (GMM). Os dados utilizados referem-se às despesas que constam no orçamento fiscal e da seguridade social dos governos estaduais e municipais do Brasil no período 1998-2019. As séries de despesas públicas de custeio e investimentos desses governos foram agrupados por estado em séries reais anuais. Os resultados apontam que o investimento público mostrou seu coeficiente significativamente diferente de 0, mas com pequena magnitude, em apenas poucos modelos dinâmicos, tanto para grupo desenvolvido quanto para em desenvolvimento. Por sua vez, o coeficiente em gastos de custeio apresentou valor estatisticamente diferente de 0 em quase todos os modelos, dinâmicos ou não, com magnitude superior aos encontrados para os investimentos públicos. Ademais, os coeficientes de custeio mostraram-se superiores no grupo menos desenvolvido quando comparados ao mesmo modelo no grupo desenvolvido em quase todos os casos, o que demonstra a maior importância desse tipo de despesa sobre o crescimento econômico para esses estados.