Idosos vítimas de maus-tratos domésticos: estudo exploratório das informações levantadas nos serviços de denúncia

Abstract

A violência contra idosos não é um fenômeno novo. Eles são vítimas de diversos tipos de violência, desde insultos e espancamentos pelos familiares e cuidadores (violência doméstica) até maus-tratos sofridos em transportes públicos e instituições, de maneira geral (violência social). Apesar de a legislação brasileira ser bastante avançada, foi apenas a partir do Estatuto do Idoso que a questão da denúncia de maus-tratos por profissionais de saúde e cidadãos em geral passou a ser mandatória. No entanto, levantam-se aqui algumas questões: como estão equipados os serviços de proteção aos idosos? Existem serviços específicos em todo o território nacional? Os cidadãos e os profissionais de saúde estão cumprindo com o dever de comunicar as formas de violência de que tenham conhecimento? Que tipos de denúncias ocorrem com mais freqüência? O presente trabalho procura, em caráter exploratório, dar algumas respostas às questões elencadas. Com esse objetivo, realizou-se um levantamento preliminar sobre os tipos de denúncias recebidas e os encaminhamentos prestados em serviços de ouvidoria do tipo Disque Idoso. O estudo também confirma a existência de várias formas de violência familiar contra idosos. A forma mais freqüente de maus-tratos na família brasileira parece ser o abandono. Isso sugere a falta de informação e de capacitação adequada da família para o cuidado do idoso dependente. Por outro lado, não existem políticas públicas eficientes que auxiliem a família a cuidar de seus membros idosos.