Financiamento de parcerias público-privadas no setor de infraestrutura : desafios e oportunidades para a atração de capital estrangeiro

Abstract

Analisa os principais desafios e oportunidades à atração de capital estrangeiro como instrumento catalizador do incremento dos projetos de parcerias público-privadas (PPP) no setor de infraestrutura, a partir da experiência recente brasileira e de outras economias emergentes. Apresenta o modelo teórico básico e a rationale da estrutura de financiamento de projetos de PPP. Destaca o papel desempenhado pelos riscos de financiamento para o sucesso desses projetos e os limites atuais da expansão do crédito público para sua viabilização. Descreve a evolução do marco regulatório do mercado de capitais no Brasil e as iniciativas do governo brasileiro para atração de investimento privado no setor de infraestrutura. Discute algumas experiências internacionais de gerenciamento do risco cambial em projetos de PPP visando ampliar sua atratividade ao capital estrangeiro. Apresenta uma proposta de financiamento de concessão com a introdução de mecanismo de proteção contra o risco cambial, a partir do estudo de caso de uma concessão rodoviária realizada recentemente pelo estado de São Paulo. Por fim, conclui enfatizando a necessidade e a viabilidade de novas soluções para fomentar a atração de investimento internacional para os projetos de infraestrutura do país, com consequente economia de recursos para o Estado brasileiro.