Uso de evidências em políticas educacionais : o contexto internacional e o quadro brasileiro

Abstract

A formulação de políticas educacionais baseadas em evidências vem predominando em muitos países atualmente. O Brasil faz parte desse quadro. Nos países que seguem há mais tempo nessa trajetória, as discussões recentes apontam para a necessidade de recalibragem, em algumas dimensões, desse modo de se fazer políticas. São trazidas à cena questões como o orçamento e a incorporação dos saberes resultantes das práticas escolares. E o Brasil, a quantas anda nesse processo? Esse é o ponto explorado neste texto. O contexto brasileiro é aqui analisado, em seus aspectos de estruturação e maturação de procedimentos e práticas, na tentativa de apreender em que “grau” o país se situa ao longo dessa jornada. Para nortear a discussão, utilizam-se três abordagens fundamentais, que explicam a utilização de evidências na formulação de políticas educacionais: i) a perspectiva técnico-funcional, focada nos resultados da aprendizagem (habilidades, conhecimentos cognitivos e capacidade analítica); ii) a sociopolítica, que trata de questões culturais e atitudinais; e iii) a institucional ou organizacional, associada à ideia de valores. O estudo aponta que o Brasil demonstra notáveis progressos, principalmente no que se refere ao arcabouço legal e institucional até então construído. Maiores avanços são ainda necessários, contudo, principalmente para transformar o saber inerente às evidências na condição de fato – a ser manifestado na cultura do país, no uso por parte dos gestores e no enriquecimento das realidades educacionais.