As Condições de acessibilidade urbana dos terrenos vazios da União nos centros urbanos

Abstract

Esta nota técnica tem como objetivo analisar a inserção urbana de terrenos da União que poderiam ser utilizadas no novo programa habitacional Aproxima. A pesquisa busca estimar em que medida uma pessoa moradora daqueles terrenos conseguiria acessar oportunidades de empregos, serviços de saúde e educação, utilizando transporte público e caminhando a pé. Para isso, o Ministério da Economia, responsável pela concepção do programa Aproxima, fez uma seleção prévia de 68 terrenos prioritários em 28 municípios. Destes, esta Nota Técnica analisa um subconjunto de 48 terrenos localizados em 16 grandes municípios para os quais a equipe do Ipea dispunha de dados de acessibilidade urbana a partir do Projeto Acesso a Oportunidades (Pereira et al., 2019b). Os detalhes da metodologia e dos resultados da análise são apresentados nas próximas seções.

Cabe apenas destacar que as análises apresentadas nesta Nota Técnica são focadas sobre as questões de localização dos terrenos e suas condições de acessibilidade urbana. Este trabalho não analisa a quantidade de habitações de interesse social que poderiam ser construídas dadas as características de cada terreno, nem questões de regulação urbanística ou do desenho do Aproxima enquanto uma política habitacional. Essas questões também são essenciais para se investigar a capacidade e efetividade do Aproxima alcançar seu objetivo enquanto política habitacional, mas não são abordadas neste trabalho.