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Apresentação : Reforma tributária ou mudanças marginais no sistema tributário ? Estudos, ideias e propostas

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Reforma tributária ou mudanças marginais no sistema tributário ? Estudos, ideias e propostas

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Abstract

Discute o dilema entre realizar uma ampla reforma tributária ou promover mudanças marginais no sistema tributário brasileiro, destacando que qualquer alteração envolve riscos econômicos significativos e exige medidas realistas, corretivas e voltadas à competitividade e ao desenvolvimento regional. Argumenta-se que a reforma não deve restringir-se à arrecadação, mas tornar o sistema funcional, simples e capaz de estimular a produtividade, reduzir distorções sociais e integrar a economia nacional ao ambiente global. O texto contrapõe as visões dos “gradualistas”, que defendem ajustes incrementais na legislação, e dos “reformistas”, que propõem uma reestruturação profunda das bases e dos tributos, ressaltando que ambas as abordagens buscam maior justiça e eficiência. Por fim, apresenta o livro como um espaço plural de debate, no qual o Ipea se posiciona como instituição neutra, comprometida apenas com a promoção do diálogo qualificado e da reflexão crítica sobre os caminhos possíveis para a reforma do sistema tributário nacional.

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LOZARDO, Ernesto. Apresentação: Reforma tributária ou mudanças marginais no sistema tributário? Estudos, ideias e propostas In: SACHSIDA, Adolfo; SIMAS, Erich Endrillo Santos (org.). Reforma tributária: Ipea-OAB/DF. Rio de Janeiro: Ipea; OAB/DF, 2018. p. 9-10. Disponível em:

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Reforma tributária : Ipea - OAB/DF
(Ipea, 2018) Sachsida, Adolfo ; Simas, Erich Endrillo Santos ; Adolfo Sachsida
O sistema tributário brasileiro está entre os mais complexos e ineficientes do mundo. Os dados referentes à quantidade de tempo necessária para o cálculo do imposto devido, os valores demandados em litígios tributários e a demora em seus respectivos julgamentos, a quantidade de novas normas editadas diariamente e a complicada questão federativa são alguns elementos que caracterizam nosso ordenamento tributário. Mesmo com seu elevado grau de complexidade, o sistema tributário brasileiro possui defensores, os quais, em seu favor, utilizam um forte argumento: a assertiva de que no mundo tributário faz-se o possível, não o ideal. Os “gradualistas” afirmam corretamente que o Brasil tenta realizar, sem sucesso, uma ampla reforma tributária há pelo menos trinta anos. Para eles, a melhor estratégia para aprimorar o sistema tributário brasileiro é por meio de incrementos marginais na legislação. Passo a passo, e seguindo um norte desejável, com o tempo, seria possível obter um sistema tributário mais justo e eficiente. Existem também, por sua vez, os “reformistas”, aqueles que não acreditam na estratégia gradual e defendem que somente uma ampla reforma tributária poderia resolver o problema. Para estes, a estratégia gradualista apenas dá uma sobrevida a um sistema tributário moribundo. Nesse grupo estão os defensores de uma ampla reforma que mude tanto as bases tributárias como os tributos sobre elas incidentes. Argumentam, também corretamente, que um sistema tributário mais eficiente e justo seria um importante promotor do desenvolvimento econômico. Este livro apresenta um vasto conjunto de estudos, ideias e propostas tanto dos “gradualistas”, que defendem mudanças marginais, como dos “reformistas”, que propõem um novo sistema tributário.

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