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URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17428
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Publicação Transferências ambientais e coordenação federativa : do ICMS ecológico ao IBS ecológico(Ipea, 2024-12) Castro, Biancca Scarpeline de; Sant’Anna, André Albuquerque; Spanholi, Maira Luiza; Oliveira, Marcello Sartore de; Young, Carlos Eduardo Frickmann; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Biancca Scarpeline de Castro; André Albuquerque Sant’Anna; Maira Luiza Spanholi; Marcello Sartore de Oliveira; Carlos Eduardo Frickmann YoungPPP 71Este artigo discute as implicações da Reforma Tributária no Brasil para a política de transferências de recursos para municípios por critérios ambientais definidos por legislação estadual – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) Ecológico. A Reforma Tributária criou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o qual substituirá o ICMS e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e o que antes era denominado ICMS Ecológico passará a se chamar IBS Ecológico. Consequentemente, será preciso rever as dezessete legislações estaduais de ICMS Ecológico em vigor, bem como criar normas para os estados que ainda não adotam critérios ambientais de transferência para os municípios. O trabalho apresenta as modificações criadas pela nova regra, incluindo a ampliação da base de cálculo e a homogeneização do percentual de 5% para critérios ambientais de repasse. Estima-se que o repasse anual de recursos para municípios a partir de critérios ambientais subirá dos atuais R$ 5,3 bilhões para R$ 10,4 bilhões, valor equivalente a 0,1% do produto interno bruto (PIB) brasileiro. A autonomia dos estados para definir os critérios de desempenho foi preservada, reforçando se o papel do IBS Ecológico como instrumento de coordenação dos objetivos da política ambiental entre os entes estaduais e municipais. Porém, é fundamental garantir a identificação adequada de indicadores relevantes e o seu efetivo monitoramento, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais, para que o futuro IBS Ecológico impulsione uma melhoria significativa na gestão ambiental municipal.Publicação Mobilidades nas regiões metropolitanas brasileiras : processos migratórios e deslocamentos pendulares(Ipea, 2016) Delgado, Paulo Roberto; Deschamps, Marley Vanice; Moura, Rosa; Cintra, Anael Pinheiro de Ulhôa; Paulo Roberto Delgado; Marley Vanice Deschamps; Rosa Moura; Anael Pinheiro de Ulhôa CintraO capítulo analisa a relação entre processos migratórios e deslocamentos pendulares nas regiões metropolitanas brasileiras, com base nos censos de 2000 e 2010. Destaca o aumento significativo da pendularidade, associada à expansão urbana e à localização desigual de moradia e emprego. Examina como migração e mobilidade cotidiana se articulam, considerando fatores socioeconômicos e padrões espaciais, como periferização e vínculos com polos metropolitanos. Apresenta dados comparativos das principais regiões metropolitanas e discute implicações para políticas públicas voltadas à mobilidade e ao planejamento urbano.Publicação A Inserção no comércio internacional do Brasil, da Índia e da China (BIC): notas acerca do comércio exterior e política comercial(Ipea, 2010) Ivan Tiago Machado Oliveira; Leão, Rodrigo Pimentel Ferreira; Chernavsky, Emílio; Oliveira, Ivan Tiago Machado; Rodrigo Pimentel Ferreira Leão; Emílio ChernavskyEste capítulo analisa comparativamente as estratégias de inserção comercial de Brasil, Índia e China nas últimas décadas. A pesquisa mostra que, embora os três países tenham promovido reformas de abertura econômica, os resultados foram bastante distintos. A China adotou uma abordagem pragmática e incremental, com forte coordenação estatal e estímulo à exportação de bens de alta tecnologia, enquanto o Brasil realizou uma abertura rápida e pouco seletiva, com foco na liberalização das importações. A Índia, por sua vez, seguiu uma trajetória gradual, combinando proteção à indústria local com incentivos à exportação. O estudo conclui que o sucesso da inserção internacional depende não apenas da liberalização comercial, mas também da definição estratégica de setores prioritários e da articulação entre políticas comerciais e macroeconômicas.Publicação Determinantes do consumo das famílias com idosos e sem idosos com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares de 1995/1996(Ipea, 2006) Almeida, Alexandre Nunes de; Kassouf, Ana Lúcia; Alexandre Nunes de Almeida; Ana Lúcia KassoufAnalisa os padrões de consumo de famílias brasileiras com e sem idosos, utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995/1996. A partir de modelos econométricos logit, os autores investigam como variáveis como renda, escolaridade, idade, localização geográfica e tamanho da família influenciam o consumo de diferentes agregados de bens e serviços. Os resultados mostram que famílias com idosos tendem a gastar mais com saúde e produtos farmacêuticos, enquanto famílias sem idosos apresentam maior consumo em itens como transporte, lazer e alimentação fora do domicílio. A renda dos idosos, majoritariamente proveniente de aposentadorias, contribui significativamente para o orçamento familiar, especialmente nas famílias de baixa renda. O estudo destaca a importância de políticas públicas voltadas à saúde, previdência e ao mercado consumidor da terceira idade, considerando o envelhecimento acelerado da população brasileira.Publicação Estimation of the Brazilian consumer demand system(Ipea, 2006) Asano, Seki; Fiúza, Eduardo P. S.; Seki Asano; Eduardo P. S. FiúzaApresenta uma estimativa abrangente do sistema de demanda do consumidor brasileiro, utilizando dados das Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF) de 1987/88 e 1995/96. Os autores aplicam o modelo econométrico Almost Ideal Demand System (AIDS), em sua forma não linear, para sete categorias de consumo: alimentação, habitação, mobiliário e eletrodomésticos, vestuário, transporte e comunicação, saúde e cuidados pessoais, e despesas pessoais, educação e leitura. A análise incorpora variações regionais e temporais de preços, além de fatores demográficos como escolaridade, idade e tamanho da família. Os resultados mostram que alimentação e habitação são bens de necessidade, enquanto os demais são considerados bens de luxo. As elasticidades de preço e renda estimadas são consistentes com a teoria microeconômica e revelam estabilidade nos padrões de consumo, mesmo em períodos de alta inflação. O estudo fornece subsídios para políticas públicas, como tributação de bens de consumo e subsídios a famílias de baixa renda.Publicação Gastos alimentares nas grandes regiões urbanas do Brasil : aplicação do modelo AID aos microdados da POF 1995/1996 IBGE(Ipea, 2006) Menezes, Tatiane; Magalhães, Luís Carlos G. de; Tomich, Frederico Andrade; Vianna, Salvador Werneck; Fernando Gaiger Silveira; Tatiane Menezes; Fernando Gaiger Silveira; Luís Carlos G. de Magalhães; Frederico Andrade Tomich; Salvador Werneck ViannaAplica o modelo econométrico Almost Ideal Demand System (AID), em sua versão quadrática (QUAID), aos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995/1996 para estimar elasticidades-renda de 39 produtos alimentares nas grandes regiões urbanas brasileiras. A análise considera faixas de renda e áreas geográficas distintas, revelando que a maioria dos alimentos são bens normais, com exceção de alguns como farinha de mandioca e leite em pó, classificados como bens inferiores. Os resultados mostram que as elasticidades-renda são mais elevadas nas faixas de menor renda e nas regiões Norte e Nordeste, indicando que aumentos de renda nessas áreas têm forte impacto no consumo alimentar. A metodologia inovadora, baseada em microdados e preços implícitos, permite maior precisão nas estimativas e contribui para o entendimento dos padrões de consumo alimentar, com implicações relevantes para políticas públicas voltadas à segurança alimentar e à redução das desigualdades sociais.Publicação O Consumo alimentar dos brasileiros metropolitanos(Ipea, 2006) Bertasso, Beatriz Freire; Beatriz Freire BertassoInvestiga os padrões de consumo alimentar dos brasileiros residentes em regiões metropolitanas, com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995–1996. A autora analisa como variáveis socioeconômicas — como renda, idade, tamanho da família, organização familiar e presença de mulheres que trabalham — influenciam o consumo de alimentos classificados como tradicionais (cereais, leguminosas, alimentos frescos, leite e derivados) e modernos (refrigerantes, enlatados, alimentos preparados e refeições fora do domicílio). Utilizando modelos econométricos com correção para censura amostral (Heckman), o estudo revela que a renda continua sendo um forte determinante do consumo alimentar, especialmente fora do domicílio. Também se observa que famílias menores tendem a apresentar menor eficiência no consumo, e que jovens e famílias com mulheres que trabalham privilegiam alimentos modernos e práticos. O capítulo conclui que mudanças demográficas e sociais estão moldando os hábitos alimentares, com implicações importantes para políticas públicas de saúde e nutrição.Publicação Elasticidades-renda das despesas e do consumo físico de alimentos no Brasil metropolitano em 1995-1996(Ipea, 2006) Hoffman, Rodolfo; Rodolfo HoffmanAnalisa como as despesas e o consumo físico de alimentos variam em função da renda familiar per capita, com base nos dados definitivos da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995–1996. Utilizando modelos econométricos com poligonais log-log, o autor estima elasticidades-renda para diferentes categorias de alimentos e agregados de despesas. Os resultados mostram que a elasticidade-renda tende a ser maior para produtos considerados supérfluos, como educação e lazer, e menor para itens essenciais, como alimentação e fumo. O estudo também revela que o consumo de alimentos fora do domicílio apresenta elasticidade significativamente maior do que o consumo no domicílio, refletindo mudanças nos hábitos alimentares com o aumento da renda. A análise inclui comparações entre regiões metropolitanas e destaca desigualdades de renda e padrões de consumo, sugerindo implicações para políticas públicas voltadas à segurança alimentar e à equidade social.Publicação Tipologia socioeconômica das famílias das grandes regiões urbanas brasileiras e seu perfil de gastos(Ipea, 2006) Bertasso, Beatriz Freire; Magalhães, Luís Carlos G. de; Fernando Gaiger Silveira; Beatriz Freire Bertasso; Fernando Gaiger Silveira; Luís Carlos G. de MagalhãesPropõe uma tipologia socioeconômica das famílias residentes nas grandes regiões urbanas brasileiras, com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995–1996. Utilizando análise fatorial e métodos de agrupamento, os autores identificam dez grupos familiares distintos, considerando variáveis como renda, composição etária, escolaridade do chefe de família, padrão alimentar e estrutura de moradia. A análise revela que o perfil de gastos está fortemente associado à idade, tamanho da família e nível de renda, influenciando desde o consumo de alimentos até despesas com saúde, educação e transporte. O estudo destaca a importância de políticas públicas que considerem essas especificidades para promover maior equidade e eficiência na alocação de recursos sociais.Publicação Recebimento e dispêndio das famílias brasileiras : evidências recentes da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 1995-1996(Ipea, 2006) Castro, Paulo Furtado de; Magalhães, Luis Carlos G. de; Paulo Furtado de Castro; Luis Carlos G. de MagalhãesAnalisa as transformações nos padrões de recebimento e despesa das famílias brasileiras entre as pesquisas de Orçamentos Familiares de 1987/1988 e 1995/1996. Utilizando dados do IBGE, os autores identificam mudanças significativas na estrutura de consumo, com destaque para o aumento dos gastos com habitação, transporte urbano, saúde e educação, e a redução nas despesas com alimentação e vestuário. O estudo revela também um aumento da desigualdade de renda, especialmente nas regiões metropolitanas do Nordeste, e aponta para um desequilíbrio orçamentário nas famílias de baixa renda, que gastam mais do que recebem. A análise sugere que fatores como urbanização, estabilização econômica e mudanças nos preços relativos influenciaram fortemente os hábitos de consumo. O capítulo conclui que políticas públicas voltadas à redução dos preços dos alimentos e à melhoria dos serviços públicos podem ter impacto significativo no bem-estar das famílias brasileiras.Publicação Apresentação : Gasto e consumo das famílias brasileiras contemporâneas : volume 1(Ipea, 2006) Soares, Luiz Henrique Proença; Luiz Henrique Proença SoaresIntroduz a obra como uma iniciativa do Ipea para consolidar estudos sobre o consumo das famílias brasileiras destacando o foco dos textos que são baseados em dados da PNAD e, principalmente, da POF, realizadas pelo IBGE. A apresentação destaca a relevância do consumo familiar como componente do PIB e como indicador das condições de vida da população. O texto também enfatiza a colaboração entre Ipea e IBGE, e o papel da pesquisa em rede para subsidiar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à inclusão social.Publicação Introdução : Gasto e consumo das famílias brasileiras contemporâneas : volume 2(Ipea, 2006) Fernando Gaiger Silveira; Luciana Mendes Santos Servo; Menezes, Servo Tatiane; Piola, Sérgio Francisco; Fernando Gaiger Silveira; Luciana Mendes Santos; Servo Tatiane Menezes; Sérgio Francisco PiolaApresenta uma reflexão crítica sobre os padrões de consumo das famílias brasileiras, relacionando-os com desigualdades sociais e econômicas persistentes. Os autores destacam que, apesar dos avanços em diversas áreas, o Brasil ainda enfrenta sérios problemas de pobreza e exclusão social. Incorpora conceitos de pensadores como Celso Furtado e Amartya Sen, propondo uma abordagem multidimensional do desenvolvimento, que vai além da renda e inclui acesso a serviços essenciais. O capítulo também contextualiza a importância da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) como ferramenta para compreender os hábitos de consumo e os níveis de bem-estar da população, justificando a organização da coletânea de estudos que compõem o livro.Publicação teste de publication(Ipea, 2024) Denise do Carmo Direito; Carlos Eduardo de Carvalho Vargas; outro autor; Liliane Cristina Gonçalves Bernardes; outro orientador; Djonathan Gomes Ribeiro; outro coordenador; Carlos Eduardo de Carvalho Vargas; André Sampaio Zuvanov; outro editor; teste de palestrante; Tulio Chiarini; outro organizador; Gabinete da Presidência - GABIN; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; autor scholar; Marcelo de Sales Pessoa; outro membro da bancateste de serie de publicationteste de resumoPublicação Diferenças em gastos com aluguel entre Estados, tipos de área e níveis de renda familiar no Brasil(Ipea, 2007) Menezes, Tatiane; Azzoni, Carlos R.; Moreira, Guilherme R. C.; Tatiane Menezes; Carlos R. Azzoni; Guilherme R. C. MoreiraEste capítulo busca avançar na identificação de indicadores de paridade do poder de compra da renda no Brasil, abordando uma limitação comum nos estudos sobre desigualdade regional: o uso de rendas nominais que desconsideram as variações no custo de vida entre os estados. Utilizando dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2002-2003 do IBGE, o estudo propõe o uso do preço dos aluguéis como uma proxy do custo de vida, já que o gasto com aluguel pode refletir as condições locais de oferta e demanda por espaço. Através de um modelo de preço hedônico aplicado a uma amostra de 48.568 famílias distribuídas por todas as unidades da federação e tipos de áreas (capitais, regiões metropolitanas, cidades não-metropolitanas e zonas rurais), o trabalho estima os diferenciais de custo de aluguel entre os estados e faixas de renda. Os resultados mostram que os aluguéis são bons indicadores das disparidades regionais no custo de vida, o que contribui para análises mais precisas sobre desigualdade de renda no país.Publicação Estimación de un sistema de demanda de alimentos : un análisis aplicado a hogares pobres y no pobres(Ipea, 2007) Berges, Miriam; Casellas, Karina; Miriam Berges; Karina CasellasEl texto analiza la relación entre ingresos, pobreza y desnutrición en Argentina, destacando cómo la crisis económica, el desempleo y la desigualdad han afectado el acceso a una alimentación adecuada, especialmente entre los hogares pobres. Aunque muchos estudios se han centrado en el mercado laboral y la distribución del ingreso, este trabajo se enfoca en el comportamiento del consumidor ante políticas de transferencia y cambios en precios. Utilizando datos de la Encuesta Nacional de Gastos de los Hogares (ENGHO 1996-97), se estimó un sistema de demanda alimentaria dividido por niveles de ingreso, con el fin de calcular elasticidades útiles para políticas públicas. A pesar de limitaciones por la antigüedad de los datos, los resultados permiten evaluar el impacto de aumentos de precios sobre la nutrición de los hogares más vulnerables.Publicação La Demanda de alimentos en Chile(Ipea, 2007) Melo, Oscar; Cortés, Javier; Oscar Melo; Javier CortésComprende el comportamiento de los hogares ante cambios en precios, ingresos u otras variables es esencial para formular políticas económicas efectivas, especialmente cuando se trata de los sectores más vulnerables, donde los alimentos representan una gran parte del presupuesto familiar. Mientras que en países desarrollados existen numerosas estimaciones sobre sistemas de demanda de alimentos, en países en desarrollo, como Chile, los estudios son escasos debido a la limitada disponibilidad de datos. Aunque algunos autores chilenos han estimado elasticidades de demanda para ciertos productos, sólo unos pocos trabajos han abordado sistemas completos de demanda, y con datos antiguos poco representativos de la realidad actual. Este estudio utiliza la Encuesta de Presupuestos Familiares de 1997, aplicada en Santiago, para estimar un sistema de demanda por alimentos y calcular elasticidades precio y gasto, contribuindo assim com evidências mais atuais e metodologicamente consistentes para o debate.Publicação O Modelo Quadratic Almost Ideal Demand System (QUAIDS) : uma aplicação para o Brasil(Ipea, 2007) Coelho, Alexandre Bragança; Aguiar, Danilo Rolim Dias de; Alexandre Bragança Coelho; Danilo Rolim Dias de AguiarA análise empírica da demanda exige atenção à consistência teórica, começando pela definição de um modelo apropriado antes da coleta e da estimativa dos dados. Embora a teoria da demanda estabeleça propriedades que os sistemas devem seguir, ela não determina uma forma funcional específica, cabendo ao pesquisador escolher aquela que melhor representa os dados sem perder a coerência teórica. Essa decisão impacta diretamente a qualidade das estimativas e previsões. Para garantir a conformidade com a teoria, pode-se derivar as funções de demanda a partir de uma função de utilidade, embora essa abordagem seja frequentemente inviável devido à complexidade e restrições indesejadas. Como alternativa, duas estratégias são adotadas: especificar diretamente as equações e impor restrições teóricas, ou utilizar formas funcionais aproximadas de funções de utilidade indireta. Neste estudo, opta-se pela segunda estratégia, com a aplicação do modelo Quadratic Almost Ideal Demand System (QUAIDS) ao caso brasileiro, buscando equilíbrio entre rigor teórico e viabilidade empírica.Publicação Elasticidades-renda das despesas e do consumo de alimentos no Brasil em 2002-2003(Ipea, 2007) Hoffmann, Rodolfo; Rodolfo HoffmannEste estudo tem como objetivo principal analisar a elasticidade-renda do consumo físico e da despesa com diferentes tipos de alimentos no Brasil, utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002-2003 do IBGE. Com base na Lei de Engel — que afirma que, à medida que a renda aumenta, a proporção gasta com alimentos diminui — o trabalho agrupa as famílias em dez classes de renda per capita e ajusta funções poligonais para estimar a relação entre renda e consumo alimentar. A pesquisa também compara a distribuição de renda entre áreas urbanas e rurais, e entre as seis grandes regiões do país, avaliando como a renda influencia o padrão de gastos com alimentação e outras categorias de despesa.Publicação Mudanças no padrão de consumo de alimentos tempo-intensivos e de alimentos poupadores de tempo, por região do Brasil(Ipea, 2007) Schlindwein, Madalena Maria; Kassouf, Ana Lúcia; Madalena Maria Schlindwein; Ana Lúcia KassoufO padrão de consumo alimentar no Brasil é influenciado por fatores socioeconômicos e demográficos, que variam entre as regiões do país devido à sua diversidade. Mudanças significativas, como a maior participação feminina no mercado de trabalho e a urbanização, têm levado a um aumento no consumo de alimentos prontos e uma redução no consumo de alimentos tradicionais que exigem mais tempo de preparo. Além disso, o estilo de vida urbano mais sedentário, aliado ao aumento do consumo de alimentos ricos em gorduras e açúcares refinados, tem contribuído para o aumento de doenças como obesidade e problemas cardiovasculares. O estudo em questão analisa essas mudanças, considerando o impacto de fatores como renda, composição familiar e o tempo disponível das mulheres, buscando entender as variáveis que mais influenciam o padrão de consumo alimentar, especialmente em relação a alimentos que economizam tempo versus alimentos mais tradicionais. O estudo também destaca as diferenças regionais no Brasil, com base em dados de consumo e em análises econométricas.Publicação Demanda por planos de saúde no Brasil(Ipea, 2007) Andrade, Mônica Viegas; Maia, Ana Carolina; Mônica Viegas Andrade; Ana Carolina MaiaNas últimas décadas, observou-se um crescimento significativo da adoção de sistemas mistos de financiamento da saúde, combinando recursos públicos e privados, especialmente entre os países da OCDE. Esse movimento está ligado ao aumento expressivo dos gastos com saúde, impulsionado por avanços tecnológicos, envelhecimento populacional e maior acesso aos serviços. No Brasil, apesar da existência de um sistema público universal regulamentado em 1988, cerca de 25% da população é atendida por planos de saúde privados, com predominância dos contratos coletivos, que representam 65% da cobertura. Essa coexistência entre os sistemas público e privado gera desigualdades no acesso, mas também representa uma alternativa viável para aliviar a pressão sobre o sistema público. O estudo em questão analisa os determinantes da demanda por planos de saúde privados no Brasil, com base em dados da PNAD de 1998 e 2003, buscando compreender as decisões dos indivíduos quanto à adesão e à escolha do tipo de cobertura. A pesquisa destaca a importância de ampliar o conhecimento sobre o comportamento dos usuários para subsidiar políticas públicas e privadas que promovam maior bem-estar social e eficiência no sistema de saúde.