Capítulos de Livro
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17428
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Publicação Uma reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil(Ipea, 2017) Carvalho, Alexandre Xavier Ywata de; Lukic, Melina Rocha; Sachsida, Adolfo; Oliveira, Carlos Wagner de Albuquerque; Lozardo, Ernesto; Ipea; Alexandre Xavier Ywata de Carvalho; Melina Rocha Lukic; Adolfo Sachsida; Carlos Wagner de Albuquerque Oliveira; Ernesto LozardoO objetivo central deste texto é propor uma reforma da tributação sobre o consumo que seja economicamente eficiente, socialmente justa e política e operacionalmente viável. Claro que devemos fazer menção ao fato de que várias outras propostas de reforma tributária estão sendo debatidas, todas com seus devidos méritos. Além desta introdução, na seção 2 discutiremos as premissas que devem nortear uma proposta de reforma da tributação sobre o consumo. Na seção 3, descreveremos mais detalhadamente o modelo de tributação dual e modular sobre o consumo e a maneira de sua implementação, e na seção 4, são apresentadas as conclusões e sugestões de futuros desdobramentos para o sistema tributário nacional.Publicação Capítulos de livro - teste repositório(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Luana Simões Pinheiro; Marco Antonio Carvalho Natalino; Marcella Simões Penello Meirelles; Luana Simões Pinheiro; Sachetti, Camile; Maurício Mota Saboya Pinheiro; Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES; Sanchez-Badin, Michelle R.; Ipea; Luiz Marcelo Michelon ZardoSérie / ColeçãoLorem Ipsum é simplesmente uma simulação de texto da indústria tipográfica e de impressos, e vem sendo utilizado desde o século XVI, quando um impressor desconhecido pegou uma bandeja de tipos e os embaralhou para fazer um livro de modelos de tipos. Lorem Ipsum sobreviveu não só a cinco séculos, como também ao salto para a editoração eletrônica, permanecendo essencialmente inalterado. Se popularizou na década de 60, quando a Letraset lançou decalques contendo passagens de Lorem Ipsum, e mais recentemente quando passou a ser integrado a softwares de editoração eletrônica como Aldus PageMaker.Publicação Introdução : Comunidades terapêuticas : temas para reflexão(Ipea, 2018) Maria Paula Gomes dos Santos; Maria Paula Gomes dos SantosO texto aborda o conceito e a prática das comunidades terapêuticas, espaços voltados à recuperação e reinserção social de pessoas com problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e outras drogas. Discute o histórico e a evolução dessas instituições, destacando como surgiram, seus princípios fundamentais e a importância da abordagem multidisciplinar no tratamento.Publicação Planejamento governamental e aparato burocrático no governo federal brasileiro : disjuntivas críticas e baixo desempenho institucional – questões para uma agenda de pesquisa e intervenção(Ipea, 2018) Cardoso Junior, José Celso; Santos, Eugênio A. Vilela dos; José Celso Cardoso Junior; Eugênio A. Vilela dos SantosO capítulo analisa os desafios do planejamento governamental no Brasil, destacando o papel do Plano Plurianual (PPA) e os conflitos entre burocracia, política e desenvolvimento. Aborda as disjuntivas críticas que dificultam a efetividade da função planejadora, como a tensão entre técnica e política, a relação conflituosa entre planejamento, orçamento e finanças públicas, e os entraves institucionais que afetam a execução de políticas. Discute a fragmentação do aparato burocrático, a fragilidade da cultura de planejamento e os perfis distintos dos servidores envolvidos, propondo uma agenda de pesquisa e intervenção voltada ao fortalecimento da capacidade estatal e à integração entre planejamento, democracia e desenvolvimento.Publicação Financiamento do desenvolvimento : pesquisa comparativa dos bancos de desenvolvimento(Ipea, 2018) Guedes, Ana Lucia; Ipea; Ana Lucia GuedesEste capítulo apresenta a descrição e a análise dos dados referentes aos programas e às práticas de fomento dos BDs. Mais especificamente, constam neste estudo a descrição de modalidades de financiamentos, domésticos e no exterior, de empresas e/ou projetos por parte dos bancos selecionados e a análise comparativa das experiências dos BDs selecionados como proposições a serem consideradas pelo BNDES.Publicação Crédito direcionado e financiamento do desenvolvimento(Ipea, 2018) Bonomo, Marco; Brito, Ricardo Damm; Lazzarini, Sérgio; Ipea; Marco Bonomo; Ricardo Damm Brito; Sérgio LazzariniEste capítulo é composto por duas seções, além desta breve introdução. A seção 2 faz uma análise do crédito direcionado e seu impacto em múltiplas dimensões da economia. O crédito direcionado tem uma importância grande na economia brasileira, correspondendo a 50% do crédito bancário, sendo praticamente tão importante no crédito à pessoa física como à pessoa jurídica. Em algumas subseções, 9focaremos mais no crédito às firmas, o qual tem grande participação do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Na seção 3, examinaremos o papel do BNDES, ao abordar a experiência internacional de bancos de desenvolvimento.Publicação O papel do BNDES no financiamento de bens de capital no Brasil : concorrência bancária e custo de empréstimos(Ipea, 2018) Ribeiro, Eduardo Pontual; Ipea; Eduardo Pontual RibeiroEste capítulo está dividido em duas seções, além desta introdução e da conclusão. Na seção 2, descreve-se o grau de concentração bancária nas operações indiretas. Na seção 3, avalia-se o grau de concorrência por meio de indicadores qualitativos utilizados pela autoridade de concorrência, como a flutuação de parcelas de mercado e a correlação de preços.Publicação Financiamento do desenvolvimento no Brasil(Ipea, 2018) De Negri, João Alberto; Araújo, Bruno César; Bacelette, Ricardo; Fioravante, Dea; Li, Denise Leyi; Furtado, Bernardo; Ipea; João Alberto De Negri; Bruno César Araújo; Ricardo Bacelette; Dea Fioravante; Denise Leyi Li; Bernardo FurtadoEste capítulo apresenta um diagnóstico e propõe mudanças para o mercado de crédito no Brasil. Entre as recomendações, sugere-se a focalização da atuação dos bancos públicos e a coordenação de ações e mudanças regulatórias que fomentem o mercado privado de crédito; tudo isso em contexto de rigor fiscal e estabilidade macroeconômica.Publicação Ciência, inovação e produtividade : por uma nova geração de políticas públicas(Ipea, 2018) De Negri, Fernanda; Rauen, André Tortato; Squeff, Flávia de Holanda Schmidt; Ipea; Fernanda De Negri; André Tortato Rauen; Flávia de Holanda Schmidt SqueffO capítulo encontra-se dividido em duas seções, além desta introdução e das considerações finais. A seção 2 apresenta um brevíssimo diagnóstico das políticas recentes de C&T no Brasil e seus resultados. Importante salientar que o diagnóstico aqui apresentado se apoia em um conjunto de trabalhos de avaliação das políticas e instituições de C&T conduzidas pelo Ipea e por outros pesquisadores na última década. Consoante os objetivos do projeto Desafios da Nação, optou-se, então, por apresentar esse diagnóstico de maneira bastante sucinta e, assim, priorizar a proposição de novas políticas e caminhos a seguir. Nesse sentido, a seção 3 propõe ações específicas para uma nova geração de políticas de desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.Publicação Abertura econômica : impactos de diferentes acordos preferenciais de comércio(Ipea, 2018) Thorstensen, Vera; Ferraz, Lucas; Rêgo, Carolina Lemos; Ipea; Vera Thorstensen; Lucas Ferraz; Carolina Lemos RêgoO capítulo encontra-se dividido em duas seções, além desta introdução e das considerações finais. A seção 2 apresenta um brevíssimo diagnóstico das políticas recentes de C&T no Brasil e seus resultados. Importante salientar que o diagnóstico aqui apresentado se apoia em um conjunto de trabalhos de avaliação das políticas e instituições de C&T conduzidas pelo Ipea e por outros pesquisadores na última década. Consoante os objetivos do projeto Desafios da Nação, optou-se, então, por presentar esse diagnóstico de maneira bastante sucinta e, assim, priorizar a proposição de novas políticas e caminhos a seguir. Nesse sentido, a seção 3 propõe ações específicas para uma nova geração de políticas de desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.Publicação A Reforma da política comercial brasileira : motivações, desafios e efeitos sobre a produtividade(Ipea, 2018) Veiga, Pedro da Motta; Rios, Sandra Polónia; Ipea; Pedro da Motta Veiga; Sandra Polónia RiosO capítulo está organizado em quatro seções, além desta introdução. Na segunda seção, são apresentadas as evoluções recentes da inserção internacional do Brasil e dos indicadores da produtividade e proteção da economia brasileira. Constata-se aí que as políticas de estímulo e proteção à produção doméstica adotadas nos últimos anos não geraram os resultados esperados por seus formuladores. Além disso, essas políticas contribuíram para distanciar ainda mais o desempenho da economia brasileira, em termos de sua participação no comércio internacional, de outras economias em desenvolvimento. A terceira seção discute os efeitos da abertura comercial sobre crescimento econômico e produtividade, evidenciando os impactos positivos da integração à economia internacional sobre ambos, e descreve experiências internacionais e do Brasil com programas de liberalização de importações. A contribuição positiva dos acordos comerciais – inclusive os preferenciais – sobre a produtividade e os investimentos também é ressaltada a partir dos estudos considerados. Na quarta seção, apresenta-se um conjunto de propostas para a reforma da política comercial brasileira e discutem-se os impactos esperados destas propostas sobre crescimento econômico e produtividade no Brasil. A quinta seção sintetiza as conclusões do trabalho.Publicação Tendências recentes das negociações comerciais Internacionais e de internacionalização das empresas brasileiras(Ipea, 2018) Barbosa, Rubens; Ipea; Rubens BarbosaO cenário internacional está passando por mudanças – aceleradas pela crise financeira e econômica de 2008 – que estão abalando os fundamentos da globalização e do mercado. São exemplos dessas mudanças a gradual transferência do eixo econômico e político do Atlântico para o Pacífico, com a emergência da Ásia sob a liderança da China, novo motor do reordenamento produtivo global; as cadeias globais de valor; e a multipolaridade dos centros de poder econômico e político, tendo como elemento principal o surgimento dos países emergentes, como, em especial, a China, a Rússia, a Índia e o Brasil.Publicação Inserção econômica internacional : comércio e Investimentos(Ipea, 2018) Florêncio, Sérgio Abreu e Lima; Seyffarth, Anamélia Soccal; Silva Filho, Edison Benedito; Furtado, Bernardo Alves; Silva, Alexandre Messa Peixoto da; Sousa, Alexandre Gervásio de; Tironi, Luis Fernando; Ipea; Sérgio Abreu e Lima Florêncio; Anamélia Soccal Seyffarth; Edison Benedito Silva Filho; Bernardo Alves Furtado; Alexandre Messa Peixoto da Silva; Alexandre Gervásio de Sousa; Luis Fernando TironiA economia brasileira já esteve entre as mais dinâmicas do mundo. Ostentou crescimento médio anual de 7,4% entre 1950 e 1980, mas, desde então, tem apresentado expansão muito lenta, com um crescimento médio anual de apenas 2,2%, entre 1980 e 2016. O fenômeno tem raízes no esgotamento do modelo de substituição de importações, no impacto da transição demográfica com redução da taxa de fecundidade e, finalmente, na incapacidade para adotar uma estratégia de desenvolvimento em sintonia com o processo de globalização.Publicação Federalismo fiscal e gestão pública(Ipea, 2018) Rezende, Fernando; Ipea; Fernando RezendeNo debate sobre os problemas fiscais do país, só há uma unanimidade: a má qualidade da gestão pública. Referências a isso abundam em textos acadêmicos e matérias publicadas nos meios de comunicação, com divergências sobre as causas para a ocorrência desse fato e as decorrentes recomendações, com respeito ao que poderia ser feito para corrigir um problema que afeta parte expressiva da população brasileira, que depende do acesso a serviços públicos essenciais à melhoria das suas condições para ascender na escala social.Publicação Reforma orçamentária e consolidação fiscal(Ipea, 2018) Rezende, Fernando; Ipea; Fernando RezendeO processo orçamentário na Constituição de 1988: intenções e realidade De acordo com o disposto no art. 165 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), o processo orçamentário deveria estar amparado em um plano plurianual (PPA) – com um horizonte temporal de quatro anos, que balizaria as prioridades e metas para os três últimos anos de um novo mandato presidencial – e em uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que guiaria a elaboração, discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o respectivo exercício financeiro.Publicação Regime fiscal para o crescimento sustentado(Ipea, 2018) Souza Júnior, José Ronaldo de Castro; Cavalcanti, Marco Antonio Freitas de Hollanda; Levy, Paulo Mansur; Ipea; José Ronaldo de Castro Souza Júnior; Marco Antônio Freitas de Hollanda Cavalcanti; Paulo Mansur LevyO objetivo deste capítulo é discutir as bases de um arcabouço fiscal que efetivamente contribua para a retomada do crescimento sustentado, por meio i) da geração de um ambiente macroeconômico estável que reduza a instabilidade econômica e estimule os investimentos, especialmente em infraestrutura; ii) do aumento da poupança doméstica, de forma a viabilizar o aumento da taxa de investimento sem que isso resulte numa alta exagerada do deficit externo em transações correntes; iii) do estímulo ao aumento da eficiência dos gastos públicos em saúde e educação, que podem aumentar a produtividade dos trabalhadores; e iv) do aumento da eficiência dos gastos públicos em geral, elevando a eficiência na alocação dos recursos econômicos e melhorando a produtividade da economia.Publicação O estoque de capital de infraestrutura no Brasil : uma Abordagem setorial(Ipea, 2018) Frischtak, Cláudio R.; Mourão, João; Ipea; Cláudio R. Frischtak; João MourãoEste capítulo complementa o artigo Estimando o estoque de capital de infraestrutura no Brasil (Frischtak e Mourão, 2017), preparado como parte do projeto do Ipea Desafios da Nação. Com base em uma nova série de investimentos e taxas de depreciação, o estoque de infraestrutura do Brasil foi estimado em 36,2% do produto interno bruto (PIB) ao final de 2016.4 Neste estudo, será usada a mesma base de dados para estimar o estoque de capital em cada um dos quatro setores de infraestrutura: energia, transportes, telecomunicações e saneamento.Publicação Uma estimativa do estoque de capital de infrestrutura no Brasil(Ipea, 2018) Frischtak, Cláudio R.; Mourão, João; Ipea; Cláudio R. Frischtak; João MourãoAnalisa a quantidade e a qualidade da infraestrutura do país é um tema que tem sido objeto de discussão em anos recentes, tanto pela sua importância para o crescimento econômico quanto para o bem-estar da população. Em particular, tornou-se um truísmo que o custo Brasil é também função de uma infraestrutura insuficiente, sendo um dos principais gargalos para a competitividade do país.Publicação Como retomar o crescimento acelerado da renda per capita brasileira? Uma visão agregada(Ipea, 2018) Cavalcanti, Marco Antonio Freitas de Hollanda; Souza Júnior, José Ronaldo de Castro; Ipea; Marco Antonio Freitas de Hollanda Cavalcanti; José Ronaldo de Castro Souza JúniorEste texto visa lançar luz sobre essas questões. Parte-se da ideia de que o crescimento e o desenvolvimento econômico de um país podem ser explicados, em função das trajetórias de acumulação de fatores de produção definidos de forma ampla (capital e trabalho) e da evolução do nível de eficiência com que a economia transforma tais fatores em produto – isto é, da evolução da produtividade da economia. Neste arcabouço, o texto inicialmente quantifica a contribuição de cada um destes elementos para o crescimento observado no país nas últimas décadas. Verifica-se que as baixas taxas de crescimento a partir da década de 1980 derivaram em parte da desaceleração no ritmo de acumulação de capital, mas principalmente da evolução desfavorável da produtividade da economia.Publicação Reforma da previdência social(Ipea, 2018) Costanzi, Rogério Nagamine; Amaral, Aline Diniz; Dias, Cicero Rafael; Ansiliero, Graziela; Afonso, Luis Eduardo; Sidone, Otávio José Guerci; Rogério Nagamine Costanzi; Aline Diniz Amaral; Cicero Rafael Dias; Graziela Ansiliero; Luis Eduardo Afonso; Otávio José Guerci SidoneA reforma da Previdência é um dos temas mais debatidos no Brasil devido ao seu impacto econômico-fiscal, por representar parcela significativa e crescente dos gastos públicos, e político-social, por afetar diretamente contribuintes, segurados e beneficiários. A urgência da reforma decorre da necessidade de corrigir distorções, garantir a sustentabilidade fiscal diante do rápido envelhecimento populacional e liberar espaço orçamentário para investimentos e outros setores, com potenciais efeitos positivos sobre crescimento e produtividade. Apesar de ser a principal política de transferência de renda do país, a Previdência apresenta caráter regressivo, especialmente nos regimes próprios e especiais de servidores e militares, que oferecem benefícios mais vantajosos e rendas acima da média nacional. Com base nesse diagnóstico e na PEC nº 287/2016, enviada pelo governo federal, o estudo discutirá as razões para a reforma, descreverá a proposta apresentada, analisará pontos-chave do debate e apresentará conclusões e considerações finais.