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Uma reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil

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95

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108

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2017

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BR

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Autor(a)

Carvalho, Alexandre Xavier Ywata de
Lukic, Melina Rocha
Sachsida, Adolfo
Oliveira, Carlos Wagner de Albuquerque
Lozardo, Ernesto

Orientador(a)

Editor(a)

Ipea

Organizador(a)

Coordenador(a)

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Resumo

O objetivo central deste texto é propor uma reforma da tributação sobre o consumo que seja economicamente eficiente, socialmente justa e política e operacionalmente viável. Claro que devemos fazer menção ao fato de que várias outras propostas de reforma tributária estão sendo debatidas, todas com seus devidos méritos. Além desta introdução, na seção 2 discutiremos as premissas que devem nortear uma proposta de reforma da tributação sobre o consumo. Na seção 3, descreveremos mais detalhadamente o modelo de tributação dual e modular sobre o consumo e a maneira de sua implementação, e na seção 4, são apresentadas as conclusões e sugestões de futuros desdobramentos para o sistema tributário nacional.

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Vocabulário Controlado do Ipea

Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais

Palavras-chave

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JEL

Citação

CARVALHO, Alexandre Xavier Ywata de et al. Uma reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil. In: Reforma tributária: Ipea-OAB/DF / Organizadores: Adolfo Sachsida, Erich Endrillo Santos Simas. - Rio de Janeiro : Ipea, OAB/DF, 2018. p. 95-108

URI

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/18972

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Livro
Reforma tributária : Ipea - OAB/DF
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Sachsida, Adolfo ; Simas, Erich Endrillo Santos
O sistema tributário brasileiro está entre os mais complexos e ineficientes do mundo. Os dados referentes à quantidade de tempo necessária para o cálculo do imposto devido, os valores demandados em litígios tributários e a demora em seus respectivos julgamentos, a quantidade de novas normas editadas diariamente e a complicada questão federativa são alguns elementos que caracterizam nosso ordenamento tributário. Mesmo com seu elevado grau de complexidade, o sistema tributário brasileiro possui defensores, os quais, em seu favor, utilizam um forte argumento: a assertiva de que no mundo tributário faz-se o possível, não o ideal. Os “gradualistas” afirmam corretamente que o Brasil tenta realizar, sem sucesso, uma ampla reforma tributária há pelo menos trinta anos. Para eles, a melhor estratégia para aprimorar o sistema tributário brasileiro é por meio de incrementos marginais na legislação. Passo a passo, e seguindo um norte desejável, com o tempo, seria possível obter um sistema tributário mais justo e eficiente. Existem também, por sua vez, os “reformistas”, aqueles que não acreditam na estratégia gradual e defendem que somente uma ampla reforma tributária poderia resolver o problema. Para estes, a estratégia gradualista apenas dá uma sobrevida a um sistema tributário moribundo. Nesse grupo estão os defensores de uma ampla reforma que mude tanto as bases tributárias como os tributos sobre elas incidentes. Argumentam, também corretamente, que um sistema tributário mais eficiente e justo seria um importante promotor do desenvolvimento econômico. Este livro apresenta um vasto conjunto de estudos, ideias e propostas tanto dos “gradualistas”, que defendem mudanças marginais, como dos “reformistas”, que propõem um novo sistema tributário.

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