Uma reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil

Abstract

O objetivo central deste texto é propor uma reforma da tributação sobre o consumo que seja economicamente eficiente, socialmente justa e política e operacionalmente viável. Claro que devemos fazer menção ao fato de que várias outras propostas de reforma tributária estão sendo debatidas, todas com seus devidos méritos. Além desta introdução, na seção 2 discutiremos as premissas que devem nortear uma proposta de reforma da tributação sobre o consumo. Na seção 3, descreveremos mais detalhadamente o modelo de tributação dual e modular sobre o consumo e a maneira de sua implementação, e na seção 4, são apresentadas as conclusões e sugestões de futuros desdobramentos para o sistema tributário nacional.