Regime fiscal para o crescimento sustentado

Abstract

O objetivo deste capítulo é discutir as bases de um arcabouço fiscal que efetivamente contribua para a retomada do crescimento sustentado, por meio i) da geração de um ambiente macroeconômico estável que reduza a instabilidade econômica e estimule os investimentos, especialmente em infraestrutura; ii) do aumento da poupança doméstica, de forma a viabilizar o aumento da taxa de investimento sem que isso resulte numa alta exagerada do deficit externo em transações correntes; iii) do estímulo ao aumento da eficiência dos gastos públicos em saúde e educação, que podem aumentar a produtividade dos trabalhadores; e iv) do aumento da eficiência dos gastos públicos em geral, elevando a eficiência na alocação dos recursos econômicos e melhorando a produtividade da economia.