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Desafios da nação : artigos de apoio : volume 1

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978-85-7811-323-0

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Abstract

O Desafios da Nação oferece ao governo federal e à sociedade, por meio de várias recomendações de políticas públicas e melhores práticas, uma estratégia de desenvolvimento que identifica e analisa alternativas para superação dos principais gargalos da economia brasileira, a fim de que se atinja a meta de dobrar a renda por habitante, com redução da desigualdade social, de forma sustentável, com inclusão social e com redução das desigualdades regionais e da melhoria das condições de vida da sociedade brasileira.

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Crescimento Econômico, Política Fiscal, Relações Econômicas Internacionais, Ciência e Tecnologia, Economia do Desenvolvimento

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Crescimento econômico, Regime fiscal, Inserção internacional, Ciência e tecnologia, Financiamento do desenvolvimento

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Citation

DE NEGRI, João Alberto; ARAÚJO, Bruno César Pino Oliveira de; BACELETTE, Ricardo Ginicolo (org.). Desafios da nação: artigos de apoio. Brasília, DF: Ipea, 2018. v. 1 (702 p). Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8323.

URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8323

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Desafios da nação

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Desafios da nação
(Ipea, 2018) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
O projeto Desafios da Nação busca transformar o Brasil em uma nação desenvolvida, socialmente próspera e tecnologicamente avançada, por meio de estratégias fundamentadas em cinco pilares: instituições sólidas, estabilidade regulatória, representatividade social, racionalidade nos gastos públicos e definição criteriosa de prioridades. Ele subsidia o Plano Plurianual (PPA) e tem como objetivos centrais aumentar a renda real per capita, promover inclusão social, desenvolver tecnologias estruturantes e elevar a produtividade e competitividade nacional, incorporando também os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para isso, são indispensáveis reformas fiscal, trabalhista, previdenciária e tributária, além da redução dos custos de capital e produção, criando um ambiente favorável ao investimento privado e ao capitalismo democrático de mercado. O projeto é dinâmico, adaptável às mudanças, e conta com o Ipea para apoiar, monitorar e propor ajustes, garantindo planejamento de médio e longo prazo alinhado às demandas sociais, econômicas e globais.

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Como retomar o crescimento acelerado da renda per capita brasileira? Uma visão agregada
(Ipea, 2018) Cavalcanti, Marco Antonio Freitas de Hollanda; Souza Júnior, José Ronaldo de Castro; Ipea; Marco Antonio Freitas de Hollanda Cavalcanti; José Ronaldo de Castro Souza Júnior
Este texto visa lançar luz sobre essas questões. Parte-se da ideia de que o crescimento e o desenvolvimento econômico de um país podem ser explicados, em função das trajetórias de acumulação de fatores de produção definidos de forma ampla (capital e trabalho) e da evolução do nível de eficiência com que a economia transforma tais fatores em produto – isto é, da evolução da produtividade da economia. Neste arcabouço, o texto inicialmente quantifica a contribuição de cada um destes elementos para o crescimento observado no país nas últimas décadas. Verifica-se que as baixas taxas de crescimento a partir da década de 1980 derivaram em parte da desaceleração no ritmo de acumulação de capital, mas principalmente da evolução desfavorável da produtividade da economia.
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Item type:Publication,
Uma estimativa do estoque de capital de infrestrutura no Brasil
(Ipea, 2018) Frischtak, Cláudio R.; Mourão, João; Ipea; Cláudio R. Frischtak; João Mourão
Analisa a quantidade e a qualidade da infraestrutura do país é um tema que tem sido objeto de discussão em anos recentes, tanto pela sua importância para o crescimento econômico quanto para o bem-estar da população. Em particular, tornou-se um truísmo que o custo Brasil é também função de uma infraestrutura insuficiente, sendo um dos principais gargalos para a competitividade do país.
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Item type:Publication,
O estoque de capital de infraestrutura no Brasil : uma Abordagem setorial
(Ipea, 2018) Frischtak, Cláudio R.; Mourão, João; Ipea; Cláudio R. Frischtak; João Mourão
Este capítulo complementa o artigo Estimando o estoque de capital de infraestrutura no Brasil (Frischtak e Mourão, 2017), preparado como parte do projeto do Ipea Desafios da Nação. Com base em uma nova série de investimentos e taxas de depreciação, o estoque de infraestrutura do Brasil foi estimado em 36,2% do produto interno bruto (PIB) ao final de 2016.4 Neste estudo, será usada a mesma base de dados para estimar o estoque de capital em cada um dos quatro setores de infraestrutura: energia, transportes, telecomunicações e saneamento.
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Item type:Publication,
Regime fiscal para o crescimento sustentado
(Ipea, 2018) Souza Júnior, José Ronaldo de Castro; Cavalcanti, Marco Antonio Freitas de Hollanda; Levy, Paulo Mansur; Ipea; José Ronaldo de Castro Souza Júnior; Marco Antônio Freitas de Hollanda Cavalcanti; Paulo Mansur Levy
O objetivo deste capítulo é discutir as bases de um arcabouço fiscal que efetivamente contribua para a retomada do crescimento sustentado, por meio i) da geração de um ambiente macroeconômico estável que reduza a instabilidade econômica e estimule os investimentos, especialmente em infraestrutura; ii) do aumento da poupança doméstica, de forma a viabilizar o aumento da taxa de investimento sem que isso resulte numa alta exagerada do deficit externo em transações correntes; iii) do estímulo ao aumento da eficiência dos gastos públicos em saúde e educação, que podem aumentar a produtividade dos trabalhadores; e iv) do aumento da eficiência dos gastos públicos em geral, elevando a eficiência na alocação dos recursos econômicos e melhorando a produtividade da economia.
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Item type:Publication,
Reforma orçamentária e consolidação fiscal
(Ipea, 2018) Rezende, Fernando; Ipea; Fernando Rezende
O processo orçamentário na Constituição de 1988: intenções e realidade De acordo com o disposto no art. 165 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), o processo orçamentário deveria estar amparado em um plano plurianual (PPA) – com um horizonte temporal de quatro anos, que balizaria as prioridades e metas para os três últimos anos de um novo mandato presidencial – e em uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que guiaria a elaboração, discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o respectivo exercício financeiro.

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