Consórcios públicos interfederativos no Brasil : descrição das principais fontes de informação e resultados preliminares

Abstract

O objetivo principal desta Nota Técnica (NT) é apresentar as características principais das diversas fontes de informação de âmbito nacional disponíveis, que incluem aqueles entes interfederativos, apresentando alguns resultados preliminares. Ademais, busca dimensionar minimamente a quantidade, a cobertura e a importância econômica que a referida forma de cooperação interfederativa assume em determinado momento/período. Com isso, pretende-se contribuir para que os diversos entes nacionais possam melhor apreciar a abrangência daquele instrumento de política pública, e assim ter um maior e melhor conhecimento dos vários aspectos envolvidos – inclusive e principalmente mediante debate público, técnico e político – e das inúmeras experiências positivas e negativas que se podem observar e conhecer de maneira mais sistematizada.