Programa Mais Médicos : avaliação do modelo regulatório de abertura do curso de medicina como instrumento indutor de melhorias nos serviços médicos em regiões prioritárias

Abstract

A proposta desta dissertação é analisar o modelo regulatório de abertura de escolas médicas resultante do Programa Mais Médicos como um instrumento de política pública capaz de induzir a desconcentração e a melhoria de serviços médicos para regiões prioritárias do Sistema Único de Saúde. Através do uso da metodologia do Modelo Lógico, procurou-se compreender o Programa Mais Médicos no eixo educacional, principalmente na lógica da política de desconcentração dos cursos de medicina e no fomento para melhoria dos serviços médicos nos lugares mais afastados dos centros. Por meio de pesquisas científicas sobre o mercado de trabalho médico, foi possível compreender o cenário médico atual no Brasil, os fatores que promovem a atração desses profissionais, a divisão das especialidades e o mapa da desigualdade na distribuição desses profissionais nas regiões brasileiras. Além disso, realizou-se um estudo de caso no município de Jacobina, pertencente à região da Bahia, para verificar os resultados iniciais e os efeitos da instalação da faculdade de medicina para a região. Com base no estudo de caso realizado, por meio de entrevistas e da observação do pesquisador, foi possível identificar externalidades positivas nos serviços dispensados à população a partir da implantação do curso pela instituição. Por fim, este trabalho apresenta os desafios que ainda devem ser enfrentados na implementação do modelo regulatório para que haja uma efetiva transformação para melhoria dos serviços médicos na Atenção Básica de Saúde.