Análise de políticas para aglomerações no Brasil e em países europeus selecionados

Abstract

A perspectiva territorial tem sido resgatada como forma de conferir efetividade às políticas de caráter setorial e de inovação, por situá-las em seu locus real de implementação. Políticas que apoiam aglomerações produtivas ganham destaque. Desta forma, o objetivo deste trabalho é examinar as experiências de políticas para fomento e consolidação de aglomerações implementadas em países selecionados. Para tanto, descrevem-se as experiências de políticas destinadas a aglomerações no Brasil, Itália, França e Espanha. Os métodos utilizados foram os de levantamento bibliográfico, pesquisa de dados secundários e pesquisa de campo. Considerando os elementos analisados, conclui-se, de forma geral, que a importação de modelos de política prontos não deve ser uma prática realizada; a discussão apresentada no trabalho deve servir para a busca de elementos que contribuam para uma reflexão a respeito das ações normativas aplicadas a aglomerações. Sendo assim, entende-se que a principal contribuição do artigo está no exame das experiências de políticas de quatro países que possuem histórico de políticas neste tema e, assim, na reflexão a respeito da institucionalidade, do foco das ações e dos instrumentos adotados pelos governos em âmbito nacional. Os resultados apontam para o fato de que todos os países analisados formalizaram as políticas para aglomerações nos anos noventa e início dos anos dois mil. Alguns preocuparam-se em reforçar e dinamizar as aglomerações existentes, enquanto outros estimularam o desenvolvimento de novas. Um aspecto relevante identificado nos quatro países foi a presença de ações para reforçar e ampliar os serviços de apoio e de infraestrutura.