Carga tributária : a escalada continua

Abstract

A carga tributária brasileira, estimada em 35,44% do PIB em 2006, refletiu um aumento nominal de 9,7% em relação ao ano anterior, resultando em um incremento de 0,5 ponto percentual no PIB. Esse aumento não foi causado por mudanças no comportamento fiscal, mas pela revisão do PIB realizada pelo IBGE. A maior parte da arrecadação continua concentrada em poucos tributos, como o ICMS estadual, as contribuições para a Previdência Social e o FGTS, que representam 68% da receita tributária total. A distribuição da carga tributária entre as esferas federativas revela a predominância da União, que coletou 24,26% do PIB, seguida pelos estados (9,16%) e municípios (2,02%). A estrutura tributária brasileira continua marcada pela elevada dependência de tributos indiretos, como ICMS, Cofins, PIS e CPMF, que representam mais de 50% da carga global, enquanto a tributação sobre a renda perdeu relevância relativa. A reforma tributária, ao integrar impostos indiretos em um sistema de valor agregado, busca ajustar essa concentração.