Condicionantes institucionais à execução do investimento em infraestrutura no Brasil : o caso da UTE Candiota – fase III : relatório de pesquisa

Abstract

Este estudo de caso compõe uma pesquisa que tem como objetivo compreender os fatores de ordem institucional que condicionam a execução de projetos de investimento em infraestrutura no Brasil contemporâneo. Para estes fins, entendem-se como condicionantes de ordem institucional as leis, as organizações, os procedimentos burocráticos, os mecanismos de coordenação e articulação de atores, além das exigências de transparência e prestação de contas. Objetiva-se entender como e por que estas condicionantes incidem sobre a capacidade de execução do investimento, e formular alternativas de aperfeiçoamento institucional. Por meio do desenvolvimento da pesquisa, pretende-se produzir conhecimento sobre os arranjos institucionais necessários à execução de obras de infraestrutura, de modo a aprimorar a gestão de projetos pela administração pública federal. A narrativa de caso apresentada neste relatório versa sobre a execução do projeto de construção da Usina Termoelétrica (UTE) Candiota III (fase C) da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), subsidiária das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), com a apresentação de dados e informações empíricas sobre o projeto e as organizações responsáveis por sua execução.