Publicação: O Programa de subsídio universal por filho e as transferências monetárias de renda na Argentina
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Titulo alternativo
The "allowance per child" program of Argentina and income cash transfer programs
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Resumo
A América Latina busca solucionar os problemas estruturais do mercado de trabalho principalmente através de programas de transferência de renda, dirigidos às pessoas economicamente dependentes (crianças e idosos). Entre outros programas de transferências monetárias condicionadas (TMC, em inglês, conditional cash transfer programs), a Alocação Universal por Filho (Asignación Universal por Hijo – AUH), da Argentina, é peculiar em muitos aspectos. Não está direcionado a famílias pobres, mas a pessoas com emprego informal ou desempregadas mediante condições e sanções específicas. O artigo analisa este programa, identificando semelhanças e diferenças com outros programas de TMC na região, e avalia, entre outras questões, suas vantagens e limitações em termos de cobertura, distribuição e condicionalidades.
Resumo traduzido
Latin America seeks to address structural problems at the labor market mainly through income transfer programs aimed at economically dependent people (children and seniors). Among other Conditional Cash Transfer Programs (CCT), the Universal Child Allowance in Argentina is unique in many aspects. It is not conceived for poor families, but yet for those with an informal employment or unemployed people living in specific conditions and sanctions. The article analyses this program, identifying similarities and differences with other CCT programs in the region and evaluates, among other issues, its advantages and limitations in terms of its coverage, distribution and conditionalities.