Publicação: Pronatec 2.0 : uma proposta de reformulação fundamentada em financiamentos contingentes à renda
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Resumo
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), instituído por lei em fins de 2011, é, ainda hoje, a política federal de fomento à educação profissional e tecnológica no país. Seis iniciativas foram, à época, integradas ao programa, mas só uma realmente inédita: a oferta de vagas gratuitas por meio de bolsas-formação. Foi esta a iniciativa que deu impulso ao Pronatec em seus anos iniciais, chegando a representar mais de dois terços do que fora pago pelo programa. Este texto apresenta instrumentos de financiamento contingente à renda como possíveis e promissores caminhos de reforma do Fies-Trabalhador, do Fies-Empresa e da própria bolsa-formação.