Um Panorama da violência e do encarceramento em Mato Grosso do Sul, com ênfase para mulheres e indígenas

Abstract

Além de estar situado em uma região de fronteira, característica que impacta diretamente os números de apreensão de drogas e de prisões, Mato Grosso do Sul também está fortemente marcado pela violência contra mulheres e indígenas. Assim, para além da importância de considerar as fronteiras físicas que separam o Brasil de outros países, refletir sobre as dinâmicas da criminalidade, da violência e do encarceramento no estado pressupõe considerar também as fronteiras internas, físicas ou simbólicas, que confinam e submetem grupos vulneráveis às mais variadas formas de violência e de violação de direitos. Partindo dos indicadores de mortes violentas intencionais (MVIs) nos últimos anos, não é possível falar em tendências gerais de redução dessas mortes em Mato Grosso do Sul, tanto em relação aos homicídios em geral como em relação aos homicídios femininos, feminicídios e assassinatos de pessoas indígenas. Ao contrário, embora com algumas variações negativas, os indicadores apontam para o crescimento da violência letal que atinge esses dois segmentos. Além dos indicadores de MVIs, os índices de encarceramento de mulheres e indígenas no estado também são reveladores da violação de direitos que atingem essas pessoas. Partindo dos registros de homicídios, homicídios femininos, feminicídios, estupro e estupro de vulneráveis, bem como de índices e taxas de encarceramento, com base em diferentes fontes de dados, o artigo pretende apresentar um panorama da violência e do encarceramento em Mato Grosso do Sul, com destaque para a violência e a violação de direitos que atingem mulheres e indígenas.