Publicação: Regiones metropolitanas en Brasil : avances y retos en el planeamiento y la gobernanza de un territorio de desigualdades post estatuto de la metrópoli
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Resumo
Apresenta o processo atual de institucionalização de regiões metropolitanas no Brasil, por meio da análise do processo histórico até a aprovação da legislação nacional vigente – Estatuto da Metrópole (EM) – promulgada em janeiro de 2015 e revista em maio de 2018. Ademais, o relato será ilustrado pela apresentação do estudo de caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), de modo a mostrar como a legislação vigente vem sendo aplicada no país.
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JEL
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BLANCO JUNIOR, Cid. Regiones metropolitanas en Brasil: avances y retos en el planeamiento y la gobernanza de un territorio de desigualdades post estatuto de la metrópoli. In: COSTA, Marco Aurélio; LUI, Lizandro; TAVARES, Sara Rebello (Org.). Gobernanza metropolitana en América Latina : un panorama de las experiencias contemporáneas desde una perspectiva comparada. Brasília, DF: Ipea, 2021. p. 25-48, il. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-022-6cap2