Qualidade da representação de interesses no Brasil

Abstract

O trabalho aplica o arcabouço teórico desenvolvido por distintos ramos da literatura sobre qualidade da democracia, da representação política e do processo decisório no estudo do caso brasileiro, principalmente no que tange ao processo de representação política em suas distintas etapas. Seguiremos o arcabouço proposto por Powell para identificar os momentos distintos do processo de responsabilização do governo às demandas populares e como o arcabouço institucional afeta a continuidade e fluidez da representação de interesses no Brasil. Nossas inferências serão baseadas em estudos anteriores sobre cada momento desse processo, em que revisitaremos dados e achados. Portanto, não utilizaremos aqui dados primários. Nossa unidade de análise serão estudos temáticos sobre cada dimensão do processo representativo. O trabalho está dividido em duas grandes partes. Na primeira, discutiremos os principais pontos do debate sobre a qualidade da representação democrática, articulando os distintos enfoques mencionados anteriormente. O objetivo dessa primeira seção é isolar as distintas dimensões envolvidas na avaliação da qualidade da representação democrática. Na segunda parte do capítulo, passaremos a discutir o caso empírico do Brasil, enfocando os referentes empíricos identificados com as diferentes etapas do processo de representação democrática, nos remetendo a textos que estudaram essas distintas dimensões.