Condicionantes institucionais à execução de projetos de investimentos em infraestrutura : uma nota de pesquisa

Abstract

Esta nota de pesquisa, redigida especialmente para publicação no Boletim de análise político-institucional do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), tem como objetivo apresentar a pesquisa que dá título a este texto. A pesquisa, que teve início em 2015, está sendo conduzida no âmbito da presidência do Ipea por uma equipe de técnicos de planejamento e pesquisa de várias diretorias do instituto e com a colaboração de pesquisadores de várias universidades no país. Ela conta com apoio institucional da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e também da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Esta pesquisa tem dois objetivos: i) compreender em profundidade os fatores de ordem institucional que constrangem ou habilitam a execução de projetos de investimento em infraestrutura no Brasil contemporâneo; e ii) identificar e avaliar as inovações institucionais criadas e adotadas nos últimos anos, tanto pelo setor público quanto pelo setor privado, para a superação dos constrangimentos na execução dos projetos. A seguir, são apresentados a justificativa e os objetivos da pesquisa. Na seção 2, sua estratégia metodológica. Por fim, a seção 3 expõe os resultados que se espera com tal iniciativa.