O Impacto da posse da terra do agricultor familiar sobre o acesso ao crédito rural

Abstract

O crédito rural abrange recursos destinados a custeio, investimento e comercialização, sendo o principal instrumento da política agrícola brasileira. Entretanto, a ausência de direitos de propriedade sobre a terra é um fator controverso que gera, por sua vez, restrição de crédito, dado que esse ativo é utilizado como garantia. Tal restrição é marcadamente severa particularmente ao grupo de pequenos agricultores que, no Brasil, possuem o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como única política pública a eles destinada. Assim, por intermédio dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014, este estudo buscou avaliar o impacto da posse da terra das denominadas “pessoas potencialmente classificadas como agricultor familiar” (PPCAF) sobre o crédito rural no Brasil. Para tanto, fez-se uso dos métodos de balanceamento por entropia e propensity score matching e analisou-se então a sensibilidade de modo a averiguar a robustez dos resultados em face das variáveis omitidas. De acordo com os resultados obtidos, a posse da terra está positivamente relacionada ao crédito rural, principalmente na região Sudeste. Em contraste, os resultados para as regiões Sul e Centro-Oeste não se revelaram estatisticamente significantes.