O Fundo de convergência estrutural do Mercosul : agendas e propostas

Abstract

As assimetrias estruturais entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai constituem um dos principais desafios ao processo de integração regional promovido pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul). Desde 2003, o tratamento das assimetrias intrabloco ganhou impulso enquanto precondição para o aprofundamento da integração. No contexto político de revitalização do Mercosul para além do comércio, foi criado, em 2004, o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) com o objetivo de “financiar programas para promover a convergência estrutural, desenvolver a competitividade e promover a coesão social, em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas; apoiar o funcionamento da estrutura institucional e o fortalecimento do processo de integração.” (FOCEM, 2004). Tendo em vista a importância da criação do Focem para a nova fase do processo de integração no Mercosul, o objetivo deste artigo é analisar o desempenho do fundo durante o período de 2004 a 2010, identificando projetos financiados em suas diversas linhas, bem como oferecendo propostas que visem a seu aperfeiçoamento.