Notas sobre um desafio integracionista : contas pendentes e reformas institucionais a propósito do manejo integrado da Bacia do Rio da Prata

Abstract

Analisa os desafios e as possibilidades do manejo integrado da Bacia do Rio da Prata como um tema estratégico para a integração regional sul-americana. O autor examina o contexto internacional marcado pela crescente escassez de água e pela valorização dos recursos hídricos, destacando a importância econômica, ambiental e geopolítica da Bacia do Prata para Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em seguida, reconstitui o processo de formação do Tratado da Bacia do Prata de 1969, avaliando sua estrutura jurídico-institucional, os avanços obtidos e as limitações decorrentes do predomínio de mecanismos intergovernamentais, das disputas entre os Estados-membros e da fragilidade dos instrumentos de coordenação regional. O estudo também discute experiências de cooperação desenvolvidas entre 1969 e 2007 e propõe reformas institucionais voltadas ao fortalecimento da governança regional, da participação social e da capacidade de gestão integrada dos recursos hídricos. Conclui que a consolidação de políticas públicas regionais e de instituições mais eficazes é fundamental para assegurar o uso sustentável dos recursos da Bacia do Prata e aprofundar o processo de integração sul-americana.