Publication: Desafios da governança territorial metropolitana : heterogeneidades locais e contradições das políticas de saneamento ambiental e de mobilidade urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
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Speaker / Moderator / Discussant
Abstract
A morfologia das cidades tem se alterado com a intensificação do processo de urbanização fazendo emergir aglomerados urbanos que não se identificam com as divisões administrativas juridicamente reconhecidas. A evidência destes territórios suscita desafios para a sua gestão, uma vez que não possuem um Poder Executivo eleito nem podem arrecadar tributos para financiar suas políticas públicas. No entanto, as políticas territoriais não têm eficácia se não se aplicarem a todo o aglomerado urbano. Este estudo tem como questão principal: como a experiência da metrópole fluminense pode ilustrar alguns dos principais desafios da gestão territorial de aglomerados urbanos? O foco se dará sobre os aspectos financeiro e institucional para análise de saneamento e de mobilidade. Trata-se de duas políticas que se encontram em diferentes estágios de desenvolvimento e em relação às quais as condições institucionais e financeiras têm afetado de forma determinante sua implementação.
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Cities morphology has changed with the urbanization process intensification, producing urban clusters that are not identified with legally recognized administrative divisions. The evidence of these territories raises challenges for their management, since they do not have an elected executive branch nor can they raise taxes to finance itself. However, territorial policies cannot be effective if they do not apply to the entire urban agglomerate. The present study has as main question: how the Rio de Janeiro metropolitan area experience can illustrate some of the main challenges of the urban agglomerations’ territorial management? The focus will be on the financial and institutional aspects for sanitation and mobility policy analysis. These two policies are at different stages of development and institutional and financial conditions have been decisively affecting their implementation.