Qualificação profissional: uma proposta de política pública

Abstract

Este texto é resultado de uma iniciativa coordenada pelos autores durante a gestão do ministro Walter Barelli no Ministério do Trabalho. Esse esforço decorreu da compreensão da falta de atualidade e efetividade da maioria das ações de qualificação profissional que estavam sendo executadas, tanto pelo governo quanto pelas tradicionais instituições criadas para esse objetivo. O esforço desenvolvido procurou encontrar novos caminhos para a preparação plena do trabalhador, no âmbito de um novo paradigma de produção econômica que, persistindo o enfoque até então vigente de formação, tenderia a ampliar o desemprego e excluir do mercado de trabalho contingentes cada vez maiores de trabalhadores. Esse esforço envolveu a participação da equipe da Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional e de diversos outros atores (sindicalistas, empresários, acadêmicos, educadores, técnicos governamentais e de instituições de formação profissional) envolvidos nas questões do trabalho, nos níveis nacional e internacional. Por meio de debates, leituras diversas, análise e avaliação de outras experiências inovadoras, esses atores ajudaram os autores a construir o arcabouço de idéias que permitiu formular uma proposta organizada de princípios, diretrizes e conteúdos para as ações de formação profissional. O registro dessa rica experiência motivou a elaboração deste texto, para que não se perdessem as contribuições e reflexões então realizadas. O texto não tem a pretensão de apresentar uma receita acabada, mas sim motivar aperfeiçoamentos para uma proposta de política pública. Não deve ser enfocado sob o ponto de vista de um texto no estilo acadêmico, em que a precisão e o rigor científico têm necessariamente de ser preservados. Contando com a compreensão dos leitores para uma livre exposição das idéias e princípios em que acreditamos, convocamos todos os interessados no tema para prosseguir no esforço de aperfeiçoar a proposta aqui apresentada.