Resultado estrutural e impulso fiscal : aprimoramentos metodológicos

Abstract

Este estudo faz uma revisão das metodologias de cálculo do resultado fiscal estrutural e do impulso fiscal, com base na recente literatura internacional disseminada por estudos da Comissão Europeia – CE (Havik et al., 2014; Carnot e Castro, 2015). A partir desse referencial, apresentam-se novas estimativas para o hiato do produto e para as elasticidades -receita-produto interno bruto (PIB), e são explorados os determinantes da deterioração fiscal brasileira, estimada em 3,3 pontos percentuais (p.p.) do PIB, entre 2008 e 2016, na abordagem abaixo da linha – e 4,2 p.p. acima da linha. O estudo também oferece uma contribuição original, ao medir como erros de mensuração no PIB potencial – ou mudanças reais na taxa de crescimento dessa variável – afetam a estabilidade do benchmark da metodologia tradicional de estimar o impulso fiscal e, por consequência, a própria robustez do modelo hoje utilizado para avaliar a orientação da política fiscal.