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Política fiscal e crescimento de longo prazo no Brasil: evidências para dados do orçamento função

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1980-2008

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BR

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Resumo

O artigo visa a obtenção de evidências acerca da possível relação entre a política fiscal e a expansão do produto interno brasileiro durante os anos de 1980 a 2008. Examina, em especial, se a recente experiência brasileira vai ao encontro das predições do modelo de Barro (1990), o qual demonstra que gastos públicos e tributação podem afetar as taxas de crescimento do produto de longo prazo. A fim de possibilitar a realização dos testes empíricos, foram construídas séries temporais para as variáveis do orçamento público, segundo a classificação funcional, o que ocorreu com base na proposição de uma metodologia própria. Os testes econométricos foram conduzidos a partir da estimação de modelos gerais do tipo Autorregressivos com Defasagens Distribuídas (ADL), os quais foram submetidos à aplicação do algoritmo PcGets de Hendry e Krolzig (2005), a fim de que fossem obtidos modelos reduzidos com maior grau de ajuste e, posteriormente, geradas as respectivas soluções de longo prazo. Em termos de resultados, verificou-se que aumentos dos gastos públicos produtivos (principalmente aqueles relativos ao setor de infraestrutura, quais sejam, as funções habitação, urbanismo, indústria, comércio, serviços, comunicação, agricultura, energia, recursos minerais e transportes) estão relacionados ao crescimento do produto no longo prazo, ao passo que expansões da tributação incidente sobre a renda estão negativamente relacionadas ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de longo prazo.

Resumo traduzido

The purpose of this paper is to find empirical evidence about the relation between fiscal policy and GDP expansion in Brazil from 1980 to 2008. It evaluates, ultimately, if the recent Brazilian experience gives support to the predictions of Barro’s growth model (Barro , 1990) that government’s expenditure and tax collection can affect the rate of growth of output in the long run. Empirical tests were carried out using time series on government budget collected by functional classification according to a new methodology. The econometric tests were performed by general estimation of the Autoregressive Distributed Lag (ADL) models using the PcGets algorithm of Hendry and Krolzig (2005) in order to obtain reduced models with the highest degree of statistical adjustment and then to find the long run solution for these models. The results show that the growth of the government’s productive expenditure (mainly that relative to infrastructure: housing, urban planning, industry, commerce, service, communication, agriculture, energy, mineral resources and transportation) is related to the growth of output in the long run, while the expansion in the tax on income is negatively related to the growth of GDP in the long run.

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