Incentivos fiscais à pesquisa e desenvolvimento e custos de inovação no Brasil

Abstract

Este texto apresenta um breve histórico dos incentivos fiscais à inovação no Brasil desde a instituição do PDTI e do PDTA. Em especial, acompanha-se a evolução do B-index – uma medida de custo marginal de P&D para a firma após os impostos – e suas modificações em função de mudanças na estrutura de tributos e incentivos fiscais. Pode-se notar que os estímulos à inovação na forma de incentivos fiscais se tornaram, nos últimos anos, uma tendência internacional. Ainda que estejam longe de serem perfeitos, estes incentivos apresentam algumas vantagens que os tornam atraentes para os formuladores de política: i) são baseados em alocações de mercado, uma vez que o processo decisório sobre o desenvolvimento da inovação e o montante do gasto cabe à firma; ii) não discriminam setores; e iii) estão prontamente disponíveis às empresas, com baixo custo administrativo para o governo.