Publicação: O Minha Casa Minha Vida voltou, ou trata-se do marco de uma política nacional de urbanização ? Análise do relatório da Comissão Mista que trata da MP nº 1.162/2023
| dc.contributor.author | Balbim, Renato Nunes | |
| dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-06-02T17:41:10Z | |
| dc.date.available | 2023-06-02T17:41:10Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.date.portal | 2023 | |
| dc.description.abstract | Essa Nota Técnica (NT) trata da análise do relatório apresentado em 31 de maio de 2023 pelo Deputado Marangoni (União/SP) à Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.162/2023 e suas 298 emendas. O relatório foi a voto na referida Comissão no dia 01 de junho e, aprovado por unanimidade, segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado. A matéria perde validade no dia 15 de junho, revelando uma tramitação em caráter acelerado para que ocorra sua conversão em lei. | pt_BR |
| dc.description.other | 13 p. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12091 | |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.location.country | BR | pt_BR |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11965 | pt_BR |
| dc.relation.references | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11855 | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
| dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções com objetivos comerciais. | pt_BR |
| dc.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Programa Minha Casa Minha Vida | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Política habitacional | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | MP 1.162/2023 | pt_BR |
| dc.subject.vcipea | Política Habitacional | pt_BR |
| dc.subject.vcipea | Urbanização | pt_BR |
| dc.title | O Minha Casa Minha Vida voltou, ou trata-se do marco de uma política nacional de urbanização ? Análise do relatório da Comissão Mista que trata da MP nº 1.162/2023 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Nota Técnica n. 39 (Dirur) : O Minha Casa Minha Vida voltou, ou trata-se do marco de uma política nacional de urbanização ? Análise do relatório da Comissão Mista que trata da MP nº 1.162/2023 | pt_BR |
| dc.type | Working paper | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | |
| ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
| ipea.classification | Habitação | pt_BR |