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The Brazilian state’s redistributive role : changes and persistence at the beginning of the 21st century

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2001

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Discussion Paper 275 : The Brazilian state’s redistributive role : changes and persistence at the beginning of the 21st century

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Resumo

Este artigo examina a evolução do papel redistributivo do Estado no Brasil no início do século 21. Para tanto, calculamos os efeitos marginais das transferências de caixa, impostos, e benefícios em espécie sobre a desigualdade usando o índice de progressividade de Lerman-Yitzhaki. Nossos principais resultados são: i) o sistema tributário brasileiro como um todo continua regressivo, com pesadas regressões indiretas impostos e impostos diretos ligeiramente progressivos; no entanto, ii) a expansão do gasto social neste período introduziu ganhos progressivos significativos, levando a um iii) aumento da taxa redistributiva papel do Estado e à redução líquida do índice de Gini da renda final em 15,9%. Nós concluímos por argumentando que mais avanços em direção a um sistema tributário mais progressivo poderiam ser alcançados reduzindo o peso dos impostos indirectos e aumentando a tributação dos mais ricos.

Resumo traduzido

This paper examines the evolution of the redistributive role of the State in Brazil at the beginning of the 21st century. For this purpose, we compute the marginal effects of the cash transfers, taxes, and in-kind benefits on inequality using the Lerman-Yitzhaki progressivity index. Our main results are: i) the Brazilian tax system as a whole remains regressive, with heavily regressive indirect taxes and slightly progressive direct taxes; however, ii) the expansion of social spending in this period introduced significant progressive gains, leading to an iii) increase in the redistributive role of the State and to a net reduction in the final income Gini index by 15.9%. We conclude by arguing that further advancements towards a more progressive tax system could be achieved by reducing the weight of indirect taxes and increasing the taxation of the richest.

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