Antecipação fiscal, não fundamentalidade e não causalidade no Brasil

Abstract

Até este momento, poucos artigos buscaram tratar diretamente dos problemas da não fundamentalidade e da não causalidade em estudos fiscais, menos ainda no Brasil. Esses problemas são de especial interesse no contexto fiscal em decorrência do fenômeno da antecipação fiscal, inerente à natureza das políticas fiscais. Este trabalho busca suprir essa lacuna na literatura nacional expandindo sua fronteira por meio da introdução expositiva destes conceitos, de suas causas e de suas soluções, bem como de uma primeira tentativa de tratamento metodológico destes problemas para os dados fiscais brasileiros. Estima-se um modelo de autorregressão vetorial (vector auto regression – VAR) fiscal não causal para o Brasil e os resultados obtidos indicam que o desempenho preditivo teve desempenho consistentemente superior a previsões equivalentes construídas utilizando modelos tradicionais. Isso sugere que as expectativas possam ter papel relevante na determinação das dinâmicas fiscais.