A Centralidade da habitação nas Políticas Nacionais de Desenvolvimento Urbano : uma leitura a partir de estudos desenvolvidos pelo Ipea

Abstract

O objetivo deste ensaio é apresentar as contribuições de técnicos de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dirur/Ipea) para a identificação, caracterização e avaliação de dois modelos de política habitacional, aqui identificados como o sistêmico (ou federalista) e o produtivista. Argumenta-se que a convivência dos dois modelos esteve longe de ser harmoniosa. Ressalta-se o caráter paradoxal do Estado ao lançar o programa Minha Casa, Minha Vida, que subverteu as estruturas federativas e de planejamento até então definidas. Além disso, discutem-se as limitações de ambos os modelos no que diz respeito à expansão de modalidades alternativas ou inovadoras de produção habitacional, apontando que tais modalidades são cruciais para o enfrentamento de dimensões das necessidades habitacionais não sanadas exclusivamente com a produção de novas unidades.