Publicação: O Déficit da previdência social no Brasil : simulações de reforma com um modelo EGC dinâmico
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Titulo alternativo
The Social security reform in Brazil : simulations with a dynamic CGE model
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Resumo
Este artigo examina o impacto da transição demográfica no equilíbrio financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) nas próximas décadas e quantifica os efeitos de três cenários de reforma paramétrica, entre elas, a introdução de uma idade mínima obrigatória semelhante àquela introduzida pela reforma da previdência, Emenda Constitucional (EC) no 103, aprovada em 2019. A análise baseia-se em um modelo de equilíbrio geral computável dinâmico integrado com um módulo previdenciário. Os resultados mostram que a introdução de uma idade mínima, por si só, é insuficiente para estabilizar o deficit do RGPS, o que reforça a necessidade de combinar essa medida com outros dispositivos que reduzam os valores
médios dos benefícios. Entre os cenários de reforma avaliados, aquele que produz o maior custo para a sociedade é o aumento de alíquotas de contribuição previdenciária.
Resumo traduzido
This paper examine the impact of demographic transition on financial stability of Regime Geral de Previdência Social (RGPS) in the coming decades and evaluate the effects of three parametric reform scenarios, among them, the introduction of a minimum age similar to that introduced by the pension reform, Emenda Constitucional no 103, approved in 2019. The analysis is based on a Dynamic Computable General Equilibrium model integrated with a social security module. The results show that the introduction of a minimum age is insufficient for stabilize the deficit of RGPS, reinforcing the need to combine this measure with other devices that reduce the average benefit values. Among the reform scenarios evaluated, the one that produces the highest cost to society is the increase in social security contribution rates.
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SILVA, Arthur Simão Pereira da; PORSSE, Alexandre Alves; BITTENCOURT, Maurício Vaz Lobo. O Déficit da previdência social no Brasil : simulações de reforma com um modelo EGC dinâmico. Pesquisa e Planejamento Econômico, Brasília, v. 52, n. 01, p. 87-133, abr. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ppe52n1art4