O Que muda com a reforma do ensino médio : conhecendo suas alterações, o debate e as lacunas

Abstract

A Nota técnica mostra como a Reforma do Ensino Médio pode ser descrita como a trajetória dos próprios jovens: muitas ideias e planos, mas, por abrigarem em si muitas lacunas e indefinições, veem-se limitados para seguirem adiante com a autonomia e a prontidão desejadas. Editada por meio de Medida Provisória (MP n. 746) e sancionada pela Lei n. 13.415, a Reforma do Ensino Médio se apresenta sob o argumento de resgatá-lo de seu estado falimentar - engessado com muitas disciplinas obrigatórias, sem aprofundamento e pouco atrativo ao estudante. Esta reforma define uma reestruturação que envolve diversos pontos, dentre eles a ampliação da carga horária e a flexibilização da grade curricular. Entretanto, imbuída de muitas lacunas em sua estruturação, emerge a dúvida sobre o real potencial dessa reforma enquanto projeto capaz de sustentar a formação dos jovens brasileiros. Frente a isso, partindo de uma breve caracterização do Ensino Médio, esta nota técnica se propõe, de forma sistemática, a abordar as principais alterações trazidas pela reforma, a discussão em torno delas e as indefinições de sua base legal.