Educação
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17409
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Publicação Política de educação profissional e tecnológica : análise da modalidade Pronatec Brasil Maior na perspectiva de seus implementadores(Ipea, 2016) Pedrosa, Fernanda Gomes; Almir de Oliveira Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Fernanda Gomes Pedrosa; Jannuzzi, Paulo de Martino; Roberto Rocha Coelho Pires; Almir de Oliveira JuniorMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Primeira TurmaA política pública de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) tem sido considerada estratégica para os processos de inclusão social e de desenvolvimento científico e tecnológico do País, tanto nas economias desenvolvidas como nos países emergentes. No Brasil, até recentemente, essas políticas não foram bem sucedidas no atendimento às demandas dos setores produtivos, especialmente da indústria, sofrendo, porém, uma importante inflexão a partir do início deste século. O objetivo deste trabalho é investigar a política de EPT, de modo específico, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e descrever o processo de implementação da modalidade “PRONATEC Brasil Maior” (PRONATEC/BM), voltada a atender às demandas por qualificação profissional dos principais setores produtivos abarcados pelo Plano Brasil Maior (PBM). Ao analisar como se constituem os arranjos institucionais para a coordenação e implementação dessa política, além de seus resultados parciais, tratou-se de verificar em que medida tem sido eficaz esse arranjo proposto, que inova ao prever o mapeamento de demandas por qualificação profissional para a definição da oferta de cursos, mediante o contato direto com o setor empresarial. Por se tratar de iniciativa bastante recente e dada a escassa literatura sobre o assunto, optou-se por uma abordagem de pesquisa de caráter exploratório baseada em: análise da bibliografia disponível e de documentos oficiais; observação de alguns indicadores de execução do PRONATEC/BM; além de realização de entrevistas com os principais atores executores do Programa. O que se pretende com esse trabalho é ampliar a compreensão da experiência recente com a implementação do PRONATEC/BM, e oferecer informações que possam no futuro subsidiar análises mais abrangentes deste importante programa de qualificação profissional.Publicação Efeitos do Piso Nacional do Magistério sobre remuneração, retenção e perfil dos docentes admitidos nas redes públicas municipais(Ipea, 2021) Carvalho, Henrique Chaves Faria; Carlos Henrique Leite Corseuil; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Henrique Chaves Faria Carvalho; Silva Filho, Geraldo Andrade da; Carlos Henrique Leite CorseuilMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaEsta dissertação examina os efeitos do Piso Nacional do Magistério (PSPN) sobre remuneração, retenção e perfil dos docentes admitidos entre 2006 e 2008 nas redes públicas municipais de ensino do Brasil. A partir de dados da RAIS e do pressuposto da competição imperfeita de Manning (2002; 2011), aproveitamos o caráter exógeno do PSPN para evitar vieses de endogeneidade nas estimativas, utilizando-o como variável instrumental dos aumentos remuneratórios concedidos em 2009 e 2010, dois primeiros anos completos de vigência da Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008). Mostramos que ter sido afetado pela criação do Piso em 2008 ampliou significativamente a probabilidade de reajustes remuneratórios mais intensos no ano subsequente, o que comprova a força da variável instrumental utilizada: a cada 1% de aumento no hiato entre Piso de 2009 e remuneração de 2008, esta aumentou de 0.39% a 0.49%. Quanto à retenção, encontramos que os reajustes remuneratórios causaram seu aumento. A cada 10% de incremento na remuneração mensal em 2009, a taxa de retenção dos recém admitidos foi ampliada de 1.2 a 1.6 p.p. - a taxa global aumentou de 93.6% (em 2004-2007) para 98.5% (em 2009-2010). Proporções maiores de contratos temporários e em regime parcial de trabalho estiveram associadas a menor retenção, assim como localização em regiões de maior nível de renda e maior conurbação (áreas metropolitanas). Por outro lado, nossas análises não permitem afirmar que o Piso causou alteração na proporção de docentes admitidos com nível superior ou de professores contratados com vínculos temporários. Nossos achados contribuem para a literatura sobre efeitos da remuneração docente em variáveis que podem funcionar como canais de relação causal entre salário e resultados educacionais (retenção, escolaridade e regime de contratação).Publicação Como melhorar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar?(Ipea, 2024) Santos, Vanessa Soares dos; Antonio Lassance; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Vanessa Soares dos Santos; Rute Imanishi Rodrigues; Sandro Pereira Silva; Antonio LassanceMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quinta TurmaO Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem seu marco de origem datado em 1955 e é o segundo maior programa de alimentação de estudantes do mundo, atendendo aproximadamente 40 milhões de crianças. Em um país que enfrenta uma pobreza multidimensional, especialmente na infância, o PNAE é uma política com papel estratégico. A ampliação da sua abrangência para as escolas federais que ofertam educação básica expande ainda mais o alcance do Programa, ao passar a ofertar recursos para a alimentação de estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos dos Institutos Federais pelo Brasil. No entanto, a execução nestas entidades é muito variada: enquanto algumas unidades conseguem executar mais de 80% dos recursos recebidos, outras chegam a devolvê-los integralmente (0% de execução). Considerando que o valor per capita é o mesmo para todo o Brasil, este trabalho buscou compreender os principais motivos das dificuldades e do sucesso na execução dos recursos do PNAE. O escopo da pesquisa está delimitado no Instituto Federal de Brasília Campus São Sebastião, que possui baixo percentual de execução, e no Instituto Federal do Triângulo Mineiro Campus Paracatu, com alto percentual. Para tanto, utiliza-se a metodologia de projeto de intervenção, com a utilização de pares contrafactuais, a fim de traçar os fatores que contribuem para a entrega de alimentos e propor uma intervenção junto ao Campus São Sebastião, com vistas a atender aos objetivos da Política Nacional. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e consulta de dados disponíveis no Portal das entidades. Constatou-se que o baixo valor per capita do Programa tem sido um desafio comum aos dois campi, tornando-se um obstáculo difícil de superar. Apesar de executar o orçamento, o Campus Paracatu não consegue entregar refeições todos os dias da semana, como pretende a Política. Foram realizadas sugestões para as dificuldades relatadas pelo Campus São Sebastião a partir das ações identificadas como determinantes para a execução do PNAE no Campus Paracatu. Apesar de algumas serem de ordem prática e de curto prazo, todas precisam de validação e aderência dos seus atores (e principalmente gestores) da autarquia e do seu órgão vinculado.Livro Uso intensivo do espaço escolar no ensino superior(Ipea, 1968) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Brasil. Ministério do Planejamento e Coordenação Geral; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Brasil. Ministério do Planejamento e Coordenação GeralA publicação apresenta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado em parceria com o Ministério do Planejamento, sobre o uso intensivo do espaço escolar no ensino superior brasileiro. O foco é a proposta de criação de um novo turno de aulas na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, elaborada pelo professor Victor de Miranda Ribeiro, como forma de dobrar o número de alunos atendidos sem grandes investimentos adicionais. O estudo destaca a elevada capacidade ociosa das instituições de ensino superior e propõe soluções práticas para aumentar a produtividade, como a reorganização dos horários e melhor aproveitamento dos recursos humanos e físicos existentes, contribuindo para enfrentar o problema dos excedentes de vagas de forma racional e eficiente.Publicação Pesquisa exploratória sobre o processo de implantação do Programa de Inovação Educação Conectada – PIEC(Ipea, 2024) Nogueira, Denise Barros de Sousa; Aristides Monteiro Neto; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Denise Barros de Sousa Nogueira; Lacé, Andréia Mello; Souza, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de; Aristides Monteiro NetoMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quinta TurmaUma das principais ações de transformação digital para escolas públicas de ensino regular do país, o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), objetiva apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade nas escolas públicas e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Nas próximas páginas, almeja-se analisar o processo de implementação do programa, tendo como premissa, inicialmente, o levantamento dos programas antecessores, de forma a se compreender a linha do tempo da conectividade no Brasil. Com base nessa análise, verificam-se outras iniciativas de conectividade nas escolas de diferentes países. A partir de dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, passa-se à avaliação da transferência de recursos entre ente federado e escola, do ano de 2018 a 2022. Os números de adesão nos anos referidos possibilitaram perceber o avanço do interesse das escolas, principalmente após a Pandemia de Covid-19. Fez-se uso da abordagem metodológica qualitativa, do tipo pesquisa documental e da análise ex-ante da implementação do programa, tendo em vista seu curto período de execução, impossibilitando a visão de efetividade da iniciativa. Em complemento, a metodologia de pesquisa segue à análise de dados primários sobre repasses financeiros do programa e números de adesão, além de dados secundários no tocante ao conhecimento de estudos já realizados sobre o programa e outras iniciativas de conectividade. Ademais, observou-se a execução sob a ótica das escolas e municípios no contexto das dificuldades e entraves na construção de uma rede coesa de conectividade nas escolas públicas brasileiras. Aferiu-se que a gestão do PIEC carece de definições cruciais: não há levantamento adequado dos custos em todas as esferas envolvidas, as estimativas não integram as quatro dimensões do programa e falta uma visão de médio e longo prazo sobre o financiamento e transparência na programação de repasse de recursos.Publicação Seminário de Microplanejamento Educacional : Programação integrada e participativa das ações educacionais para o desenvolvimento da Ceilândia : informe final : volume I(Ipea, 1979-05) Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Educação; Distrito Federal (Brasil). Secretaria de EducaçãoApresenta o resultado dos trabalhos desenvolvidos durante o Seminário de Microplanejamento Educacional: Programação Integrada e Participativa das Ações Educativas para o Desenvolvimento de Ceilândia. Descreve antecedentes, objetivos, desenvolvimento e o produto final do seminário que visualiza brevemente a situação educacional e os principais problemas da educação em Ceilândia. Apresenta alguns problemas da comunidade em diversas áreas e desenvolve a programação das ações educacionais, assinalando os objetivos, metas e atividades em três ações básicas: educativa, cotalizadora e comunitária. Apresenta o conjunto de documentos que foram utilizados no seminário.Publicação Exportações agropecuárias brasileiras : três décadas em perspectiva(Ipea, 2025-06) Rogério Edivaldo Freitas; Rogério Edivaldo FreitasEste trabalho tem por objetivo mensurar a participação dos grupos de produtos agropecuários nas divisas obtidas pelas exportações agropecuárias brasileiras no período 1989-2022, de modo a identificar uma eventual mudança de perfil das exportações do segmento ao longo do período. Destacam-se os grupos de produtos com expressivo crescimento nas receitas de exportações agropecuárias brasileiras, ou seja, sementes e oleaginosas, carnes e miudezas e cereais. Os açúcares e confeitaria também apresentaram crescimento participativo, mas em menor ritmo. O trabalho identificou também concentração de receitas de exportação agropecuária em comparativamente menor número de grupos de produtos ao longo do tempo, com ênfase nos cinco principais grupos de produtos negociados no último subperíodo avaliado (2014-2022).Publicação Determinantes da proficiência dos estudantes das escolas públicas brasileiras(Ipea, 2025-04) Siqueira, Wallace Lobato; Becker, Kalinca Léia; Freitas, Clailton Ataídes de; Wallace Lobato Siqueira; Kalinca Léia Becker; Clailton Ataídes de FreitasEste estudo analisou os determinantes da proficiência em matemática dos estudantes do nono ano do ensino fundamental em escolas públicas brasileiras, utilizando dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Censo Escolar de 2011 a 2017, empregando metodologias de análise exploratória de dados espaciais e modelos de dados em painel espacial. A análise identificou clusters espaciais significativos das notas e destacou a importância das práticas, como a frequência dos alunos em realizar exercícios e a correção pelo professor, na melhoria da proficiência escolar. Também foi identificado transbordamento espacial, indicando a formação de clusters de qualidade educacional.Publicação Decomposição quantílica do diferencial de desempenho dos colégios militares no Brasil(Ipea, 2025-04) Marques, Felipe César; Cunha, Marina Silva da; Felipe César Marques; Marina Silva da CunhaO presente estudo busca analisar o diferencial de desempenho dos colégios militares no Brasil ao longo da distribuição das notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017 por meio das regressões quantílicas incondicionais e da decomposição de OaxacaBlinder. Os resultados mostram que, nos décimos superiores das notas, a maior parcela do diferencial é atribuível a fatores explicados, principalmente, devido à melhor infraestrutura dos colégios militares em relação aos demais colégios públicos. Já nos décimos inferiores, a maior parte do diferencial não pode ser explicada por fatores observáveis, sugerindo, portanto, um efeito positivo da administração militar sobre esses alunos, ainda que parte dele possa ser atribuída aos potenciais vieses do modelo.Publicação Perspectivas para a educação superior no Brasil(Ipea, 2018) Schwartzman, Simon; Simon SchwartzmanA educação superior vem se expandindo globalmente devido à maior demanda do mercado por profissionais qualificados e ao desejo das pessoas por prestígio, reconhecimento social e melhores rendas, com financiamento variando entre investimentos públicos e privados. No Brasil, ela proporciona ganhos significativos em empregabilidade e renda, duplicando em média os rendimentos em relação ao ensino médio e quadruplicando para pós-graduados. Além do fator econômico, há um aspecto cultural, com a crescente expectativa de que todos os jovens ingressem no ensino superior. Entre 2001 e 2015, as matrículas saltaram de 3 para 8 milhões, especialmente no setor privado, que concentrava 76% dos alunos em 2015.Publicação Educação básica no Brasil : evolução recente, fragilidades, impasses e desafios(Ipea, 2018) Tafner, Paulo; Paulo TafnerO texto, dividido em quatro seções além da introdução, aborda inicialmente os impactos da educação na produtividade e no crescimento econômico, com destaque para a importância da educação básica na elevação da produtividade e no aproveitamento do bônus demográfico que se aproxima do fim no Brasil. Em seguida, apresenta a relação entre educação básica, fecundidade, saúde e formação das futuras gerações; faz uma retrospectiva recente sobre a evolução da educação básica, avaliando cobertura, qualidade, equidade e oportunidades; e, por fim, identifica fragilidades, dilemas e impasses do sistema educacional, propondo um conjunto preliminar de ideias para aprimorar as habilidades e qualidades dos estudantes, visando aumentar a competitividade e a qualidade da mão de obra no país.Publicação Avaliação de impacto da regulação da oferta de alimentos nas cantinas escolares sobre as mortes por doenças crônicas não transmissíveis de crianças e adolescentes(Ipea, 2024-12) Becke, Kalinca Léia; Siqueira, Wallace Lobato; Kalinca Léia Becker; Wallace Lobato SiqueiraO estudo avaliou o impacto das leis estaduais de regulação de alimentos ofertados nas cantinas escolares sobre a incidência de mortes por doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) na população de 5 a 14 anos. Para isso, utilizou-se a metodologia de Callaway e Sant’Anna (2021) com informações dos estados brasileiros no período 2002-2018. Essa metodologia permite lidar com efeitos heterogêneos do tratamento, uma vez que os estados implementaram as legislações em anos distintos. Os resultados indicaram que a política contribuiu para reduzir uma morte para cada 100 mil crianças de 5 a 14 anos. A prevalência das mortes foi maior entre os meninos, e o impacto observado nesse grupo foi de três mortes a menos. Entre as doenças que compõem as DCNTs, as neoplasias apresentam maior prevalência de mortes. Em seguida, o grupo com maior prevalência foi o de doenças cardiovasculares, e o impacto estimado da política foi de 1,7 morte a menos para os meninos, o que representa o impacto de maior magnitude para esse grupo. Para as meninas, o impacto de maior magnitude foi de 0,8 morte a menos por diabetes, e este é o único tipo de DCNT em que a taxa média de mortes foi maior para as meninas em relação aos meninos.Publicação Impactos da educação profissional no mercado de trabalho brasileiro(Ipea, 2024-12) Maciel, Fábio Bentz; Rocha, Romero Cavalcanti Barreto da; Fábio Bentz Maciel; Romero Cavalcanti Barreto da RochaEste artigo tem como objetivo estimar os impactos dos cursos de qualificação profissional sobre o desempenho dos indivíduos no mercado de trabalho. A literatura aponta que os benefícios costumam ser pouco expressivos, mas enfatiza-se que existe significante variação entre os efeitos, dependendo do corte amostral. Para o Brasil, são poucos os trabalhos feitos explorando a heterogeneidade dos efeitos por diferentes atividades econômicas. Usando os microdados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), este artigo utiliza um modelo de diferenças em diferenças com propensity score matching para estimar os impactos dos cursos de qualificação sobre a renda, a empregabilidade e a formalização dos trabalhadores. Os resultados mostram que os trabalhadores informais do setor industrial, do comércio e de serviços domésticos são os que mais se beneficiam desses cursos.Livro Eficiência e custos das escolas de nível médio : um estudo piloto na Guanabara(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1971) Castro, Claudio de MouraNo Brasil a experiência com métodos quantitativos em educação é bastante recente, e nesse sentido o presente estudo representa uma importante contribuição a esse campo quase que totalmente inexplorado. Sua principal característica é a apresentação e teste empírico de um esquema de avaliação e desempenho. Apesar de se referir a um aspecto bastante específico, qual seja Educação Secundária na região compreendida pelo antigo Estado da Guanabara, a pesquisa evidencia claramente que o assunto merece uma investigação mais aprofundada, inclusive de estudos de casos em outros Estados.Publicação Análises situacionais e retrospectivas : educação(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Campos, Andre Gambier; Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Matijascic, Milko; Nascimento, Paulo Augusto Meyer Matos; Rolon, Carolina Esther KotoviczEste relatório institucional integra a série Análises situacionais e retrospectivas, publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no início de 2025. Trata-se de textos breves, produzidos ao longo do primeiro semestre de 2024, com o objetivo de subsidiar a elaboração da Estratégia Nacional de Longo Prazo (Estratégia Brasil 2050).Livro Ensino técnico : desempenho e custos(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1972) Castro, Claudio de Moura; Assis, Milton Pereira de; Oliveira, Sandra Furtado deEstima os custos educacionais de uma série de estabelecimentos de ensino técnico e oferece um manual de cálculo desses custos, no qual são apresentados padrões de comparação (bench-marks) aos pesquisadores e administradores desses estabelecimentos. É um esforço original, baseado em exaustiva coleta e análise de dados estatísticos e informações referentes a estabelecimentos de ensino técnico, quer isolados, quer funcionando em uma firma industrial, nos Estados da Guanabara e em São Paulo. Os resultados obtidos são típicos dos casos estudados devendo, pois, ser aplicados "judiciosamente" quando se quizer fazer ilações para o sistema de educação técnica como um todo. Grande parte do esforço de pesquisa deste estudo foi destinado à estimação dos custos sociais diretos da educação.Publicação Crianças e adolescentes : excluídos da infância e da adolescência(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1996) Sabóia, Ana LúciaDiscute a exclusão de crianças e adolescentes no Brasil, destacando que a concentração de renda e a pobreza extrema afetam gravemente a saúde, nutrição e educação dessa população; a desigualdade regional é evidente, com o Nordeste apresentando taxas de pobreza e analfabetismo muito superiores às do Sudeste; o trabalho infantil é prevalente, especialmente entre os mais pobres, e compromete a escolarização e o futuro dessas crianças; a falta de acesso a serviços básicos como saneamento também agrava a situação, e a necessidade de políticas públicas eficazes para romper o ciclo da pobreza é urgente.Livro Uso intensivo do espaço escolar (versão preliminar)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1966) Brasil. Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (Epea)Aborda a utilização racional do espaço escolar para maximizar o aproveitamento dos alunos. Ela discute a necessidade de adaptar o espaço disponível nas escolas para acomodar o maior número de alunos possível, sem prejudicar o rendimento escolar. Propõe soluções como a divisão dos alunos em turmas homogêneas, o uso de turnos e atividades extracurriculares para otimizar o uso das salas de aula. Além disso, sugere a modificação do calendário escolar para atender às necessidades regionais e minimizar a evasão escolar durante períodos de colheita. A página também destaca a importância de uma alimentação adequada para o desempenho escolar e a necessidade de instalações especializadas para o ensino médio.Publicação A Liderança negra nos grupos de pesquisa no Brasil : um panorama por áreas de STEM de 2000 a 2023(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-05) Chiarini, Tulio; Pereira, Larissa de Souza; Silva, Leandro AlvesO relatório Science: the endless frontier publicado em 1945 foi um marco ao reconhecer o potencial inovador do conhecimento em áreas como ciência, tecnologia e engenharia, embora o termo STEM (acrônimo para science, technology, engineering e mathematics) só tenha sido cunhado no início dos anos 2000. Esse relatório reconheceu a relevância tanto de homens quanto de mulheres para o avanço da ciência e de não limitar o conhecimento científico por questões raciais. Apesar disso, a literatura aponta que, tanto nos Estados Unidos quanto em diversos países, desequilíbrio de gênero e desigualdades raciais persistem nas áreas de STEM. Este estudo visa analisar a participação negra (pretos e pardos) na liderança dos grupos de pesquisa dessa área no período 2000-2023, preenchendo uma lacuna na literatura. Os dados indicam que houve redução na participação de líderes de grupos de pesquisa nas áreas de STEM ao longo do tempo. Durante o período analisado, homens brancos concentraram a maior parte das lideranças em comparação com mulheres e pessoas negras, apesar de estas terem ampliado sua participação.Publicação Empreendedorismo de doutores : análise dos sócios e gestores de organizações recém-egressos do doutorado no Brasil(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-05) Colombo, Daniel Gama eEste artigo apresenta uma primeira análise do empreendedorismo dos doutores titulados em universidades brasileiras no biênio 2021-2022, investigando aqueles que eram sócios ou gestores de pessoas jurídicas no país em meados de 2024. A análise baseia-se em microdados de discentes da pós-graduação e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Os resultados sugerem que aproximadamente 15% dos doutores tornaram-se empreendedores nesse período, com uma prevalência daqueles formados em áreas profissionais (direito, medicina e odontologia). As firmas e pessoas jurídicas com participação de doutores em geral são microempresas ou empresas de pequeno porte, com maior incidência de sociedades empresariais limitadas.