Educação
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Livro A Relação entre educação e salários no Brasil(Ipea, 1996) Ramos, Lauro Roberto Albrecht; Vieira, Maria Lúcia; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Lauro Ramos; Maria Lúcia VieiraSeminários sobre Estudos do Trabalho. Série Seminários 21/96Discute a relação entre a distribuição de educação e o processo de formação de salários. Avalia os efeitos de diferentes políticas educacionais sob distintos enfoques teóricos a respeito de sua natureza. Faz uma investigação empírica da validade destes paradigmas para o caso brasileiro.Livro Merenda escolar e desigualdade : o caso de São Paulo(Ipea, 1995) Medici, André Cezar; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; André Cezar MédiciAnalisa os critérios através dos quais tem sido distribuida a merenda escolar nos Municípios do Estado de São Paulo, vis a vis as desigualdades sociais existentes nestes municípios.Publicação O Consumo cultural das famílias brasileiras(Ipea, 2007) Frederico Augusto Barbosa da Silva; Herton Ellery Araújo; Souza, André Luis; Frederico Barbosa da Silva; Herton Ellery Araújo; André Luis SouzaApresenta uma análise abrangente sobre o papel do consumo e da produção cultural como elementos fundamentais da vida social, econômica e política, destacando como esses processos estão intrinsecamente ligados à cidadania, à escolarização e à estruturação das desigualdades sociais. O texto argumenta que o consumo cultural ultrapassa a simples aquisição de bens, funcionando como instrumento de distinção social, expressão de identidade e indicador de acesso a direitos. Além disso, ressalta a relevância econômica da cultura, com destaque para sua participação no PIB e para a diversidade de seus setores, como o audiovisual, afetados por inovações tecnológicas e mudanças de mercado. Critica a atuação ainda limitada do poder público na organização das cadeias produtivas culturais, mesmo diante do crescimento dos investimentos, e aponta a necessidade de políticas mais eficazes, embasadas em dados sobre os gastos das famílias e as desigualdades no acesso aos bens e equipamentos culturais.Publicação Gastos das famílias com educação(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007) Castro, Jorge Abrahão de; Vaz, Fábio Monteiro; Jorge Abrahão de Castro; Fábio Monteiro VazApresenta-se neste trabalho uma análise descritiva sobre os gastos familiares com bens e serviços na área de educação, investigando sua magnitude, estrutura, sensibilidade e evolução ao longo do tempo. O estudo aborda como fatores como mudanças na renda, características dos chefes de família e localização geográfica influenciam os gastos com educação. Especificamente, busca-se avaliar a distribuição e a composição desses gastos nas diferentes regiões metropolitanas, rurais e urbanas, além de analisar como eles variam conforme as condições socioeconômicas das famílias e sua relação com a renda per capita. O trabalho também examina as mudanças na composição dos gastos nas principais regiões do país, destacando suas implicações para a desigualdade educacional. Utilizando dados da POF de 2002-2003, o estudo investiga a desigualdade nos gastos com educação em nível nacional e regional, incluindo um breve exame do impacto do setor público na provisão de serviços educacionais.Publicação Avaliação do desempenho de cotistas e não cotistas na UFPE entre 2018 e 2022(Ipea, 2024-08) Albuquerque, Felipe Lucena Carneiro de; Santos, Anderson Moreira Aristides dos; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Felipe Lucena Carneiro de Albuquerque; Anderson Moreira Aristides dos SantosPlanejamento e Políticas Públicas 70Este trabalho visa avaliar o desempenho de alunos cotistas em comparação com não cotistas no tocante ao coeficiente acadêmico, à formatura com atraso, à evasão, ao trancamento e à reprovação na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) entre 2018 e 2022. O estudo tem caráter documental, com coleta de dados em fontes institucionais. Adota-se uma abordagem quantitativa, censitária, do tipo ex post, e métodos estatísticos de regressões lineares e logísticas. Os resultados apontam que os alunos cotistas apresentam melhor desempenho no que se refere à formatura com atraso, à evasão e ao trancamento. Por outro lado, os alunos não cotistas obtiveram melhor desempenho no que se refere ao coeficiente acadêmico e à reprovação.Publicação Os Gastos com educação e saúde reduzem a pobreza e a desigualdade de renda no Brasil ?(Ipea, 2025-04) Tabosa, Francisco José Silva; José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Francisco José Silva Tabosa; José Eustáquio Ribeiro Vieira FilhoPPP 69Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto dos gastos públicos em educação e em saúde na redução da pobreza e da desigualdade de renda dos estados brasileiros, no período de 2001 a 2015. Para isso, utilizou-se o método dos momentos generalizados (GMM), desenvolvido por Blundell e Bond (1998). Os resultados mostraram que a renda familiar per capita teve um impacto significativo no combate à pobreza e à desigualdade de renda e que os gastos com educação contribuem, mesmo que de forma moderada, com a redução da pobreza e da desigualdade de renda. Por sua vez, embora os gastos com saúde não tenham demonstrado afetar a desigualdade de renda para os estados brasileiros, causaram impacto na redução da pobreza. Outro resultado relevante foi que, ao se comparar os coeficientes estimados para todos os estados brasileiros com os estados da região Nordeste, observou-se que o impacto dessas variáveis no Nordeste foi maior.Publicação Uma avaliação piloto do Programa Formação Pela Escola na execução e na prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola(Ipea, 2016) Figueira, Lara Dantas Medeiros; Carlos Henrique Leite Corseuil; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Lara Dantas Medeiros Figueira; Joana Simões de Melo Costa; Alexandre de Ávila Gomide; Carlos Henrique Leite CorseuilMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Primeira TurmaO Programa Formação pela Escola (FPE) se destina a capacitar, com cursos a distância e gratuitos, equipes escolares, dentre outros, para a regular execução de políticas públicas cujos recursos são repassados aos municípios. Desses, destaca-se o Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE, o qual descentraliza recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, os conselhos escolares, com vistas a promover autonomia, gestão democrática e empoderamento das escolas públicas municipais e estaduais. A capacitação dos agentes executores do PDDE permite garantir que a execução descentralizada apresente qualidade, uniformidade e atingimento de objetivos normatizados em âmbito federal. O FPE completa dez anos de existência em 2016, tornando-se pertinente uma avaliação de sua efetividade quanto a influência na execução do PDDE. Considerando-se um estudo revelador, foi aplicada metodologia de estudo de caso múltiplo qualitativo pelo qual se desenvolveu a técnica de pesquisa exploratória dividida em revisão de literatura, revisão documental e pesquisa de campo sob a égide da avaliação de transferência de aprendizagem. A amostra perfez a aplicação da metodologia em escolas públicas municipais ou estaduais do estado de Goiás que receberam e executaram os recursos do PDDE básico em 2015. Foram selecionadas 3(três) escolas, uma em que não existiu o FPE, uma em que foi capacitado, no curso do PDDE, somente o diretor escolar em mandato no ano de 2015 e uma na qual a maior parte da equipe escolar foi capacitada para o PDDE. Foram aplicados questionários a professores das escolas avaliadas, realizadas entrevistas com diretores escolares em mandato na exercício de 2015 e analisada a documentação de prestação de contas do PDDE 2015. Quanto a pesquisa de campo com aplicação de entrevistas, os resultados obtidos demonstram que os diretores que realizaram o curso se sentiam mais preparados e confiantes na execução do programa, além da utilização direta do material do curso PDDE na execução do mesmo. Ainda, os professores demonstraram maior conhecimento do PDDE e melhor senso crítico quanto a democratização da gestão na escola em que eles foram capacitados, situação com resultados análogos quanto aos diretores. No entanto, quanto a avaliação documental, os resultados findaram inconclusivos quanto a uma melhor execução na escola com maior percentual de agentes capacitados, não obstante suaves constatações de melhor conhecimento das atividades processuais adequadas do PDDE na escola com mais agentes capacitados.Publicação Arranjos institucionais federativos : o papel do Registro de Preços Nacional – RPN na implementação do Programa Caminho da Escola(Ipea, 2016) Fonseca Neto, João César da; Antonio Lassance; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; João César da Fonseca Neto; Antonio Lassance; Alexandre de Ávila Gomide; Constantino Cronemberger MendesMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Primeira TurmaEste trabalho se dedica à discussão do uso de arranjos institucionais de caráter federativo para a implementação de políticas públicas nacionais no Brasil, tendo em vista o complexo fenômeno da municipalização da execução dessas políticas inaugurado com a Constituição Federal de 1988. O objeto de análise é o arranjo denominado de Registro de Preços Nacional -RPN, instituído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE em 2007 para atender ao Programa Caminho da Escola. A pesquisa se apoiou na literatura sobre federalismo, políticas públicas, capacidades estatais e arranjos institucionais para realizar um estudo de caso que busca verificar o papel do RPN na implementação desse programa. Valendo-se de entrevistas semiestruturadas com gestores da autarquia e da análise documental, a pesquisa identifica os elementos caracterizadores do arranjo. A superação das dificuldades provenientes das baixas capacidades estatais que caracterizam a maioria dos entes federados é analisada por meio do cruzamento de dados das adesões municipais ao RPN/Caminho da Escola com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC. Ao final, constata-se que o modelo de gestão compartilhada do RPN no Programa Caminho da Escola logrou êxito na ampliação da coordenação federativa e na promoção do federalismo cooperativo, podendo servir de exemplo para a estruturação de novos arranjos institucionais que possibilitem uma atuação conjunta dos diferentes níveis de governo por meio do entrelaçamento de responsabilidades.Publicação Os Efeitos do Programa Bolsa Família sobre a frequência escolar e a participação na PEA das mães adolescentes beneficiadas(Ipea, 2018) Santos, Felícia Mariana; Carlos Henrique Leite Corseuil; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Felícia Mariana Santos; Fernando Gaiger Silveira; Carlos Henrique Leite Corseuil; Simões, Armando AmorimMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda TurmaEsta dissertação se propõe a avaliar o efeito do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a frequência escolar e a participação na PEA das adolescentes, de 12 a 19 anos, que se tornaram mães nesse período. O estudo foi realizado sob a perspectiva das abordagens quantitativa e qualitativa. Na primeira, a partir dos dados do Censo de 2010, o interesse está em verificar em que medida o PBF influencia a frequência escolar e o estado no mercado de trabalho da adolescente mãe beneficiada. Para alcançar esse objetivo, a estratégia metodológica consistiu em duas etapas: primeiramente, estimou-se, a partir do modelo logit, o efeito marginal médio da maternidade sobre indicadores de educação e trabalho com dados individuais estratificados por cada mesorregiões. Logo após, foi identificada a relação entre a incidência do Bolsa Família, por mesorregião, sobre as estimativas encontradas na primeira etapa. Os resultados indicam que PBF tende a ser bem mais efetivo em aumentar a frequência escolar das meninas que não são mães, relativamente as que são. Já na segunda abordagem, o objetivo foi analisar as subjetividades associadas à maternidade na vida de jovens mães, residentes no Distrito Federal e cadastradas pelo Programa, por meio da análise de narrativas capturadas pela entrevista semiestruturada. Pelas falas, as jovens beneficiadas interrompem os estudos, mas expressam intenção em retomar a trajetória educacional e em qualificá-la, dando maior importância a essa em detrimento da inserção profissional precária no mercado de trabalho. Desse modo, o estudo levanta evidências de que a efetividade dos mecanismos de eliminação da transmissão intergeracional da pobreza presentes no PBF depende da conjugação de políticas públicas em torno das especificidades da maternidade na adolescência.Publicação Crédito educativo : uma análise comparada sobre focalização e sustentabilidade financeira em programas de financiamento estudantil no Brasil, Estados Unidos e Austrália(Ipea, 2018) Resende, Manoela Vilela Araújo; André Gambier Campos; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Manoela Vilela Araújo Resende; Mauro Oddo Nogueira; André Gambier CamposMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda TurmaEste trabalho consiste em uma análise comparada das políticas de crédito educativo para o ensino superior existentes no Brasil, nos Estados Unidos da América e na Austrália. A primeira parte da dissertação descreve o Fies (Brasil), o programa Stafford (EUA) e o HELP (Austrália). Nesses capítulos, os programas foram analisados em suas características mais importantes e em dois aspectos específicos: a focalização – como é feita a segmentação do público-alvo elegível para o programa - e os indicadores de sustentabilidade financeira. Na segunda parte do trabalho, discutimos os resultados obtidos na pesquisa. Nesta seção, apresentamos possíveis caminhos, com base nas experiências australiana e norte-americana, para a melhoria do Fies e do sistema de financiamento estudantil como um todo. Os temas abordados no capítulo final de comparação internacional foram: integração dos programas de auxílio estudantil; qualidade da comunicação com os beneficiários; critérios de focalização; encargo de reembolso manejável e amortização contingente à renda.Publicação Emendas parlamentares ao orçamento do Ministério da Educação : 2014-2024(Ipea, 2025) Vazquez, Daniel Arias; Sergio Luiz Doscher da Fonseca; Daniel Arias VazquezEste relatório tem o objetivo de descrever o perfil das despesas destinadas por emendas parlamentares (EPs) ao orçamento do Ministério da Educação (MEC), gerando o primeiro de dois produtos sobre a alocação de recursos ao financiamento da educação por EPs do Termo de Execução Descentralizada no 3/2024, celebrado entre o Ipea e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Realizou-se um estudo exploratório e descritivo da execução orçamentário-financeira das EPs no orçamento do MEC, período de 2014 a 2024, empregando dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (Siop). Constatou-se um aumento real de 315,6% no gasto federal por EPs (de R$ 375,9 milhões em 2014 para R$ 1,58 bilhão em 2024), com peso maior nas despesas discricionárias do MEC. Foi um crescimento bastante expressivo, mesmo considerando as limitações dos dados nos primeiros dois anos do período analisado, quando há dados apenas para as emendas individuais. Nos últimos anos da série, registrou-se elevada execução orçamentária de despesas por EPs, atingindo o patamar superior a 95% desde 2018. Quanto à execução financeira, a trajetória também é crescente, mas em patamar bastante inferior, com nível máximo de 30% em 2023. Os dados consolidados mostram predomínio dos investimentos (73%), mas as despesas correntes crescem mais fortemente, passando de 9% em 2014 para 38% em 2024. As participações dos quatro tipos de emendas foram de 30,3% de EPs individuais, 43% de bancada, 4,6% de comissão e 22,1% do relator no período consolidado, porém essa composição variou bastante nos anos analisados. Oscilações semelhantes são observadas na finalidade do gasto (por subfunção). A destinação por EPs à educação básica foi de 43,8% no total, mas variou de 56,4% em 2014 para 66,5% em 2020, caindo para 14% em 2023 e 18,9% em 2024; por outro lado, observa-se o mesmo comportamento errático em relação ao ensino superior e aos hospitais universitários. Apenas as EPs destinadas ao ensino profissional apresentaram aumento na participação relativa, de forma mais regular, passando de 5,3% em 2014 para quase 30% em 2024. No recorte regional, as regiões Norte e Centro-Oeste receberam recursos das EPs na área da educação em proporção superior ao tamanho das suas populações, enquanto que o oposto ocorreu nas regiões Sudeste e Nordeste. Na análise por unidade federativa (UF), nota-se bastante variabilidade nos valores destinados por EPs ao longo do período. Em termos de perspectivas, essas tendências de crescimento e irregularidade nos recursos destinados ao MEC devem continuar, mesmo com as novas regras definidas por exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2024, o que aumenta a importância de estudos que avaliem os efeitos redistributivos e a eficácia alocativa das EPs.Publicação O Investimento público em educação pública para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024(Ipea, 2018) Lima, Bruna Mota de; André Gambier Campos; Herton Ellery Araújo; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Bruna Mota de Lima; André Gambier Campos; Claudio Roberto Amitrano; Sardinha, Rafaela CamposMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda TurmaEste trabalho se dedica à discussão sobre o investimento público em educação pública necessário para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e os possíveis impactos do Novo Regime Fiscal em seu cumprimento. A pesquisa se apoiou em dois estudos, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação – CNDE (2011) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea (2016), que estimaram, a partir do parâmetro do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), os custos para a implementação das metas preconizadas pelo PNE, chegando a conclusões distintas. A aproximação entre eles, a fim de compreender a lógica subjacente aos cálculos apresentados, permite concluir que o investimento público atual em educação pública ainda não é suficiente para o atendimento, com qualidade, das metas do PNE. Em contrapartida, supõe-se que os 10% do PIB, preconizados pela Meta 20, não são primordiais para o alcance das demais metas estabelecidas. Ao final, verifica-se que o Novo Regime Fiscal possivelmente trará impactos no que se refere à expansão do investimento público, contudo não se pode afirmar que ele tenha posto fim ao PNE 2014-2024, já que outras medidas podem ser adotadas para minimizar ou mesmo neutralizar tais impactos.Publicação Gestão de riscos na avaliação de programas de pós-graduação : estratégias para estimar o potencial de sucesso de cursos novos, com base em propostas apresentadas à CAPES(Ipea, 2018) Brasil, André; Antonio Lassance; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; André Brasil; Antonio Lassance; Jucá, José Fernando ThoméMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda TurmaO presente trabalho visa investigar a aplicação de processos de gestão de riscos na avaliação da pós-graduação brasileira, em especial na análise de propostas de cursos novos. Considerando o crescimento contínuo no número de mestrados e doutorados no país, assim como a necessidade de minimizar prejuízos decorrentes do insucesso observado em alguns deles, a gestão de riscos é proposta como ferramenta para identificar obstáculos para o desenvolvimento dos programas. A partir disso, acredita-se ser possível não só compreender e monitorar riscos mapeados nos cursos de pós-graduação, mas também prover informações relevantes para as coordenações competentes na CAPES, de forma que elas desempenhem um papel na mitigação dos riscos em cada programa. Para dar conta da tarefa, a proposta deste trabalho foi a de observar os resultados considerados indesejados na recente Avaliação Quadrienal de cursos de pós-graduação, em 2017: estagnação, involução e descontinuidade. Partindo dessas observações, selecionamos indicadores relevantes para investigar a possibilidade de identificar o risco por uma análise quantitativa. Para isso, foram obtidos dados da CAPES, MEC, INEP, IBGE, PNUD e CGEE, sendo utilizados o pacote estatístico R e o Tableau Desktop para seu tratamento e exploração. Contando com os dados compilados, uma análise mais complexa foi efetuada mediante utilização de técnicas estatísticas e de Machine Learning, incluindo algoritmos Naive Bayes, Regressões Logísticas e Árvores de Regressão e Classificação. Os resultados obtidos mostraram ser necessário aliar a análise de risco com métodos qualitativos para obter resultados adequados. A partir do observado, propomos, então, uma metodologia para criar um registro de riscos a partir da análise de propostas de cursos novos por comissões de especialistas ad hoc. Com isso, esperamos que um ciclo de identificação, mapeamento e registro de riscos, seguido de acompanhamento dos programas e monitoramento dos resultados, tenha um papel relevante para prover melhores condições de sucesso para programas que venham a fazer parte do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).Publicação Uma Análise comparativa dos programas de crédito ao ensino superior brasileiro e colombiano(Ipea, 2019) Souto, Fernanda Peixoto; Antonio Lassance; Milko Matijascic; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Fernanda Peixoto Souto; Almir de Oliveira Junior; Milko Matijascic; Antonio LassanceMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira TurmaO Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), apesar das mudanças recentes, tem suscitado diversas críticas quanto a sua sustentabilidade financeira, ameaçando a continuidade da política. Análises e comparações internacionais podem auxiliar na construção de soluções para o FIES mostrando formas de aprimorá-los. Este trabalho realizará uma comparação com o Instituto Colombiano de Crédito Educacional e Estudos Técnicos no Exterior (ICETEX), o vanguardista neste tipo de programa. As dificuldades encontradas no Brasil são, em muitos casos, as mesmas encontradas em outros países, por isso a comparação internacional é relevante na construção de modelos mais eficientes.Publicação Programa Mais Médicos : avaliação do modelo regulatório de abertura do curso de medicina como instrumento indutor de melhorias nos serviços médicos em regiões prioritárias(Ipea, 2019) Oliveira, Francirley dos Santos; Almir de Oliveira Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Francirley dos Santos Oliveira; Almir de Oliveira Junior; Antonio Lassance; Ximenes, Daniel de AquinoMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira TurmaA proposta desta dissertação é analisar o modelo regulatório de abertura de escolas médicas resultante do Programa Mais Médicos como um instrumento de política pública capaz de induzir a desconcentração e a melhoria de serviços médicos para regiões prioritárias do Sistema Único de Saúde. Através do uso da metodologia do Modelo Lógico, procurou-se compreender o Programa Mais Médicos no eixo educacional, principalmente na lógica da política de desconcentração dos cursos de medicina e no fomento para melhoria dos serviços médicos nos lugares mais afastados dos centros. Por meio de pesquisas científicas sobre o mercado de trabalho médico, foi possível compreender o cenário médico atual no Brasil, os fatores que promovem a atração desses profissionais, a divisão das especialidades e o mapa da desigualdade na distribuição desses profissionais nas regiões brasileiras. Além disso, realizou-se um estudo de caso no município de Jacobina, pertencente à região da Bahia, para verificar os resultados iniciais e os efeitos da instalação da faculdade de medicina para a região. Com base no estudo de caso realizado, por meio de entrevistas e da observação do pesquisador, foi possível identificar externalidades positivas nos serviços dispensados à população a partir da implantação do curso pela instituição. Por fim, este trabalho apresenta os desafios que ainda devem ser enfrentados na implementação do modelo regulatório para que haja uma efetiva transformação para melhoria dos serviços médicos na Atenção Básica de Saúde.Publicação O Surgimento de grandes grupos empresariais de educação superior e os efeitos sobre a qualidade do ensino(Ipea, 2019) Bênia, Gerson Carvalho; Alexandre dos Santos Cunha; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Gerson Carvalho Bênia; Benedetto, Roberto Di; Carlos Henrique Leite Corseuil; Alexandre dos Santos CunhaMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira TurmaO presente estudo investiga se a aquisição de instituições de educação superior privadas por grandes grupos econômicos que dominam o mercado brasileiro gera efeitos sobre a qualidade do ensino prestado por essas instituições adquiridas. Tais efeitos são avaliados em relação a indicadores que compõem o sistema oficial de avaliação da educação superior no Brasil - Conceito Preliminar de Curso, nota de formação geral e nota de conhecimentos específicos, que são componentes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e sobre os percentuais de professores com grau de mestrado e de doutorado na composição do corpo docente das instituições de ensino - em relação aos cursos de graduação de Administração, Direito e Ciências Contábeis, assim como ao conjunto de cursos avaliados no Ano III do ciclo avaliativo. A metodologia usada foi a estimação de diferenças em diferenças sobre uma base de dados pareada com o Propensity Score Matching. Os resultados, em sua maioria, não sugerem que as aquisições provoquem alterações estatisticamente significantes sobre os indicadores de qualidade.Publicação Fies : um estudo de caso sobre a inadimplência no programa(Ipea, 2020) Hobmeir, Fabiana Grifante; Roberto Rocha Coelho Pires; Herton Ellery Araújo; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Fabiana Grifante Hobmeir; Almir de Oliveira Junior; André Gambier Campos; Roberto Rocha Coelho Pires; Herton Ellery AraújoMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira TurmaO esforço do trabalho residiu na identificação das causas culturais e comportamentais, menos latentes e que explicam o elevado inadimplemento no programa de crédito estudantil brasileiro. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC) que se destina a financiar a graduação presencial de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino não gratuitas e nacionais. A identificação das causas que levam ao não pagamento dos compromissos é importante, considerando que o programa apresenta graves problemas de sustentabilidade em virtude da alta inadimplência. A metodologia de Estudo de Caso foi utilizada como técnica de análise das informações qualitativas, coletadas por meio de entrevistas com atores vinculados à política pública e ex estudantes em fase de amortização dos financiamentos. O dispositivo analítico, conhecido como ‘C’s do crédito, favoreceu a elaboração do roteiro de entrevistas para a abordagem dos entrevistados. O texto discute, ainda que de modo breve, a gênese do ensino superior no Brasil e a herança cultural que cooperam para a situação delicada em que se encontra o programa. Por fim, o trabalho identificou 10 causas para o inadimplemento, apresentando suas evidências por meio de recortes das falas dos estudantes.Publicação Política de educação profissional e tecnológica : análise da modalidade Pronatec Brasil Maior na perspectiva de seus implementadores(Ipea, 2016) Pedrosa, Fernanda Gomes; Almir de Oliveira Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Fernanda Gomes Pedrosa; Jannuzzi, Paulo de Martino; Roberto Rocha Coelho Pires; Almir de Oliveira JuniorMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Primeira TurmaA política pública de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) tem sido considerada estratégica para os processos de inclusão social e de desenvolvimento científico e tecnológico do País, tanto nas economias desenvolvidas como nos países emergentes. No Brasil, até recentemente, essas políticas não foram bem sucedidas no atendimento às demandas dos setores produtivos, especialmente da indústria, sofrendo, porém, uma importante inflexão a partir do início deste século. O objetivo deste trabalho é investigar a política de EPT, de modo específico, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e descrever o processo de implementação da modalidade “PRONATEC Brasil Maior” (PRONATEC/BM), voltada a atender às demandas por qualificação profissional dos principais setores produtivos abarcados pelo Plano Brasil Maior (PBM). Ao analisar como se constituem os arranjos institucionais para a coordenação e implementação dessa política, além de seus resultados parciais, tratou-se de verificar em que medida tem sido eficaz esse arranjo proposto, que inova ao prever o mapeamento de demandas por qualificação profissional para a definição da oferta de cursos, mediante o contato direto com o setor empresarial. Por se tratar de iniciativa bastante recente e dada a escassa literatura sobre o assunto, optou-se por uma abordagem de pesquisa de caráter exploratório baseada em: análise da bibliografia disponível e de documentos oficiais; observação de alguns indicadores de execução do PRONATEC/BM; além de realização de entrevistas com os principais atores executores do Programa. O que se pretende com esse trabalho é ampliar a compreensão da experiência recente com a implementação do PRONATEC/BM, e oferecer informações que possam no futuro subsidiar análises mais abrangentes deste importante programa de qualificação profissional.Publicação Efeitos do Piso Nacional do Magistério sobre remuneração, retenção e perfil dos docentes admitidos nas redes públicas municipais(Ipea, 2021) Carvalho, Henrique Chaves Faria; Carlos Henrique Leite Corseuil; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Henrique Chaves Faria Carvalho; Silva Filho, Geraldo Andrade da; Carlos Henrique Leite CorseuilMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaEsta dissertação examina os efeitos do Piso Nacional do Magistério (PSPN) sobre remuneração, retenção e perfil dos docentes admitidos entre 2006 e 2008 nas redes públicas municipais de ensino do Brasil. A partir de dados da RAIS e do pressuposto da competição imperfeita de Manning (2002; 2011), aproveitamos o caráter exógeno do PSPN para evitar vieses de endogeneidade nas estimativas, utilizando-o como variável instrumental dos aumentos remuneratórios concedidos em 2009 e 2010, dois primeiros anos completos de vigência da Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008). Mostramos que ter sido afetado pela criação do Piso em 2008 ampliou significativamente a probabilidade de reajustes remuneratórios mais intensos no ano subsequente, o que comprova a força da variável instrumental utilizada: a cada 1% de aumento no hiato entre Piso de 2009 e remuneração de 2008, esta aumentou de 0.39% a 0.49%. Quanto à retenção, encontramos que os reajustes remuneratórios causaram seu aumento. A cada 10% de incremento na remuneração mensal em 2009, a taxa de retenção dos recém admitidos foi ampliada de 1.2 a 1.6 p.p. - a taxa global aumentou de 93.6% (em 2004-2007) para 98.5% (em 2009-2010). Proporções maiores de contratos temporários e em regime parcial de trabalho estiveram associadas a menor retenção, assim como localização em regiões de maior nível de renda e maior conurbação (áreas metropolitanas). Por outro lado, nossas análises não permitem afirmar que o Piso causou alteração na proporção de docentes admitidos com nível superior ou de professores contratados com vínculos temporários. Nossos achados contribuem para a literatura sobre efeitos da remuneração docente em variáveis que podem funcionar como canais de relação causal entre salário e resultados educacionais (retenção, escolaridade e regime de contratação).Publicação Como melhorar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar?(Ipea, 2024) Santos, Vanessa Soares dos; Antonio Lassance; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Vanessa Soares dos Santos; Rute Imanishi Rodrigues; Sandro Pereira Silva; Antonio LassanceMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quinta TurmaO Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem seu marco de origem datado em 1955 e é o segundo maior programa de alimentação de estudantes do mundo, atendendo aproximadamente 40 milhões de crianças. Em um país que enfrenta uma pobreza multidimensional, especialmente na infância, o PNAE é uma política com papel estratégico. A ampliação da sua abrangência para as escolas federais que ofertam educação básica expande ainda mais o alcance do Programa, ao passar a ofertar recursos para a alimentação de estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos dos Institutos Federais pelo Brasil. No entanto, a execução nestas entidades é muito variada: enquanto algumas unidades conseguem executar mais de 80% dos recursos recebidos, outras chegam a devolvê-los integralmente (0% de execução). Considerando que o valor per capita é o mesmo para todo o Brasil, este trabalho buscou compreender os principais motivos das dificuldades e do sucesso na execução dos recursos do PNAE. O escopo da pesquisa está delimitado no Instituto Federal de Brasília Campus São Sebastião, que possui baixo percentual de execução, e no Instituto Federal do Triângulo Mineiro Campus Paracatu, com alto percentual. Para tanto, utiliza-se a metodologia de projeto de intervenção, com a utilização de pares contrafactuais, a fim de traçar os fatores que contribuem para a entrega de alimentos e propor uma intervenção junto ao Campus São Sebastião, com vistas a atender aos objetivos da Política Nacional. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e consulta de dados disponíveis no Portal das entidades. Constatou-se que o baixo valor per capita do Programa tem sido um desafio comum aos dois campi, tornando-se um obstáculo difícil de superar. Apesar de executar o orçamento, o Campus Paracatu não consegue entregar refeições todos os dias da semana, como pretende a Política. Foram realizadas sugestões para as dificuldades relatadas pelo Campus São Sebastião a partir das ações identificadas como determinantes para a execução do PNAE no Campus Paracatu. Apesar de algumas serem de ordem prática e de curto prazo, todas precisam de validação e aderência dos seus atores (e principalmente gestores) da autarquia e do seu órgão vinculado.