Publication: Pesquisa exploratória sobre o processo de implantação do Programa de Inovação Educação Conectada – PIEC
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2024-10-14
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Abstract
Uma das principais ações de transformação digital para escolas públicas de ensino regular do país, o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), objetiva apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade nas escolas públicas e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Nas próximas páginas, almeja-se analisar o processo de implementação do programa, tendo como premissa, inicialmente, o levantamento dos programas antecessores, de forma a se compreender a linha do tempo da conectividade no Brasil. Com base nessa análise, verificam-se outras iniciativas de conectividade nas escolas de diferentes países. A partir de dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, passa-se à avaliação da transferência de recursos entre ente federado e escola, do ano de 2018 a 2022. Os números de adesão nos anos referidos possibilitaram perceber o avanço do interesse das escolas, principalmente após a Pandemia de Covid-19. Fez-se uso da abordagem metodológica qualitativa, do tipo pesquisa documental e da análise ex-ante da implementação do programa, tendo em vista seu curto período de execução, impossibilitando a visão de efetividade da iniciativa. Em complemento, a metodologia de pesquisa segue à análise de dados primários sobre repasses financeiros do programa e números de adesão, além de dados secundários no tocante ao conhecimento de estudos já realizados sobre o programa e outras iniciativas de conectividade. Ademais, observou-se a execução sob a ótica das escolas e municípios no contexto das dificuldades e entraves na construção de uma rede coesa de conectividade nas escolas públicas brasileiras. Aferiu-se que a gestão do PIEC carece de definições cruciais: não há levantamento adequado dos custos em todas as esferas envolvidas, as estimativas não integram as quatro dimensões do programa e falta uma visão de médio e longo prazo sobre o financiamento e transparência na programação de repasse de recursos.
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As one of the main digital transformation actions for public regular schools in Brazil, the “Educação Conectada” Innovation Program aims to support the universalization of high-speed internet access in public schools and promote the pedagogical use of digital technologies in basic education. This research aims to analyze the implementation process of the program, initially surveying predecessor programs to understand the timeline of connectivity in Brazil. This analysis is followed by a review of other school connectivity initiatives in different countries. Using data obtained through the Access to Information Act, we evaluate the transfer of resources between federative entities and schools from 2018 to 2022. The adhesion numbers in these years made it possible to perceive the growing interest of schools, especially after the Covid-19 pandemic. A qualitative research approach, using documentary research, was employed. An ex-ante analysis of the program's implementation was conducted, considering its short execution period, which prevented a view of the initiative's effectiveness. Additionally, the research methodology follows the analysis of primary data on program financial transfers and adhesion numbers, as well as secondary data on studies already conducted on the program and other connectivity initiatives. Furthermore, the execution was observed from the perspective of schools and municipalities, in the context of the difficulties and obstacles in building a cohesive connectivity network in Brazilian public schools. It was found that the management of the “Educação Conectada” program lacks crucial definitions: there is no adequate assessment of costs at all levels involved, the estimates do not integrate the four dimensions of the program and there is a lack of a medium and long-term vision regarding funding and transparency in the programming of resource transfers.
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NOGUEIRA, Denise Barros de Sousa. Pesquisa exploratória sobre o processo de implantação do Programa de Inovação Educação Conectada – PIEC. 2024. 89 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento – Área de concentração em Economia) – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, 2024.
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Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quinta Turma