Como melhorar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar?

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem seu marco de origem datado em 1955 e é o segundo maior programa de alimentação de estudantes do mundo, atendendo aproximadamente 40 milhões de crianças. Em um país que enfrenta uma pobreza multidimensional, especialmente na infância, o PNAE é uma política com papel estratégico. A ampliação da sua abrangência para as escolas federais que ofertam educação básica expande ainda mais o alcance do Programa, ao passar a ofertar recursos para a alimentação de estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos dos Institutos Federais pelo Brasil. No entanto, a execução nestas entidades é muito variada: enquanto algumas unidades conseguem executar mais de 80% dos recursos recebidos, outras chegam a devolvê-los integralmente (0% de execução). Considerando que o valor per capita é o mesmo para todo o Brasil, este trabalho buscou compreender os principais motivos das dificuldades e do sucesso na execução dos recursos do PNAE. O escopo da pesquisa está delimitado no Instituto Federal de Brasília Campus São Sebastião, que possui baixo percentual de execução, e no Instituto Federal do Triângulo Mineiro Campus Paracatu, com alto percentual. Para tanto, utiliza-se a metodologia de projeto de intervenção, com a utilização de pares contrafactuais, a fim de traçar os fatores que contribuem para a entrega de alimentos e propor uma intervenção junto ao Campus São Sebastião, com vistas a atender aos objetivos da Política Nacional. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e consulta de dados disponíveis no Portal das entidades. Constatou-se que o baixo valor per capita do Programa tem sido um desafio comum aos dois campi, tornando-se um obstáculo difícil de superar. Apesar de executar o orçamento, o Campus Paracatu não consegue entregar refeições todos os dias da semana, como pretende a Política. Foram realizadas sugestões para as dificuldades relatadas pelo Campus São Sebastião a partir das ações identificadas como determinantes para a execução do PNAE no Campus Paracatu. Apesar de algumas serem de ordem prática e de curto prazo, todas precisam de validação e aderência dos seus atores (e principalmente gestores) da autarquia e do seu órgão vinculado.