Pesquisador: Lassance, Antonio
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Sobre o pesquisador
Pesquisador da carreira de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte). Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Professor do quadro permanente do programa de mestrado do Ipea em Políticas Públicas e Desenvolvimento e professor dos programas de formação, capacitação e especialização de servidores federais da Escola Nacional de Administração Pública. É autor do livro "Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação? Um guia prático de análise ex ante" (Ipea, 2025), entre outros. Foi coordenador de Comunicação do Ipea (2023); assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República (2007-2010), secretário-geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos (2005-2006), chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação e Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2003-2005) e chefe de gabinete da Vice-Governadoria do Distrito Federal (1995-1998). Presidiu o Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás), atualmente Empresa Brasil de Comunicação (EBC) (2004-2007).
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Variações do nome da Unidade organizacional
Variações no nome completo
Antonio Ernesto Lassance de Albuquerque Junior
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Resumo
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Livros (Autor)
Plano Marshall : estratégia, apoio à decisão e planejamento para a próxima grande crise
(Ipea, 2026) Lassance, Antonio ; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Antonio Lassance
A cada vez que explode uma grande crise, ressurge a frase: “é preciso um novo Plano Marshall”. Este livro busca suprir uma lacuna apontada por Graham T. Allison, ao dizer que "o Plano Marshall se tornou uma analogia favorita dos formuladores de políticas públicas. No entanto, poucos sabem o suficiente sobre ele". Mais do que um estudo de caso, este estudo foi orientado por perguntas que intrigam e às vezes assombram dirigentes e gestores públicos desde sempre, entre elas:
• Como é possível formular uma estratégia de longo prazo consistente, diante de questões urgentes de curto prazo, em contextos de crise, racionalidade limitada e forte pressão política de governos, partidos e grupos de interesse?
• De que forma uma política pública e os programas a ela associados se complementam, em vez de se fragmentarem e se contradizerem?
• Como pensar objetivos estratégicos comuns para realidades socioeconômicas e político-institucionais tão assimétricas, como é comum entre países ou até dentro de um mesmo país, entre regiões bastante diversas?
• Como problemas complexos e desestruturados de política pública podem ser estruturados e tratados coerentemente no debate público?
• Como é possível aprovar planos ambiciosos em situações de minoria congressual?
• Como combinar governança hierarquizada com autonomia gerencial?
• Como aproveitar o que os burocratas têm de melhor, em termos de sua capacidade de assessoramento superior, no apoio à decisão de dirigentes políticos?
• Como atender à fiscalização congressual e de órgãos de controle e ao mesmo tempo garantir agilidade na implementação?
Esses são alguns grandes enigmas para os quais uma análise do Plano Marshall traz boas pistas.
Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação ? Um guia prático de análise ex ante
(Ipea, 2026) Lassance, Antonio ; Lassance, Antonio; Antonio Lassance
A obra apresenta fundamentos, orientações metodológicas e aplicações práticas da análise ex ante na formulação de políticas públicas, programas e projetos. A análise ex ante é compreendida como um exame prévio destinado a identificar problemas, causas, consequências, públicos prioritários e objetivos antes da implementação de uma intervenção estatal. O método busca assegurar maior consistência das políticas e coerência dos programas, evitando ações mal planejadas, fragmentadas ou desvinculadas de evidências. A publicação orienta a construção de uma teoria da mudança e de uma teoria do programa, estabelecendo relações lógicas entre problemas, ações, insumos, produtos, resultados e impactos. Também destaca a importância da definição de indicadores e metas realistas para possibilitar o monitoramento e a avaliação posteriores. A obra aborda as condições técnicas e institucionais necessárias à realização da análise ex ante, incluindo governança, recursos, participação de atores e validação das propostas. Discute ainda a relação entre análise ex ante e avaliação ex post, ressaltando que a primeira deve preparar as condições para que a segunda produza resultados consistentes. A publicação apresenta orientações para a estruturação de sistemas e ciclos de monitoramento e avaliação ao longo do ciclo de vida das políticas públicas. Na terceira parte, trata da elaboração de projetos de intervenção, destacando sua articulação com as políticas e programas aos quais estão vinculados. O livro propõe, assim, um roteiro prático para que políticas, programas e projetos sejam concebidos de forma estruturada, fundamentada em teoria e evidências e preparados para o monitoramento, a avaliação e o aperfeiçoamento contínuo.
Livros (Editor)
Livros (Organizador)
Federalismo à brasileira : questões para discussão
(Ipea, 2012) Linhares, Paulo de Tarso Frazão Soares ; Constantino Cronemberger Mendes; Lassance, Antonio ; Paulo de Tarso Frazão Linhares; Constantino Cronemberger Mendes; Antônio Lassance
Este volume da série Diálogos para o desenvolvimento compreende estudos cobrindo diferentes aspectos, métodos, resultados de análise e proposições sobre a questão federativa brasileira. A primeira seção “Federalismo e políticas públicas”, traça a trajetória do federalismo brasileiro, enfatizando o contraste entre, de um lado, as competências conferidas aos municípios, advindas do modelo institucional inaugurado pela Constituição promulgada em 1988, e, de outro, as atribuições crescentes assumidas pelos entes locais em função do aprofundamento da descentralização da maior parte das políticas nacionais. Um quadro geral do arranjo federativo brasileiro é apresentado, identificando-se alguns pontos de estrangulamento e as possíveis alternativas de aprimoramento da gestão de políticas públicas. A segunda seção “Federalismo e território”, compreende uma análise sobre a relação entre a organização federativa brasileira e as questões regional e metropolitana. Evidencia-se uma paulatina perda de nexo entre objetivos regionais e da gestão metropolitana e os seus correspondentes meios e instrumentos de ação. A terceira e última seção “Federalismo fiscal: os critérios para a repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, traz um panorama da teoria econômica do federalismo fiscal. As tensões do federalismo brasileiro são discutidas no debate sobre os critérios de repartição do FPE, analisando-se aspectos teóricos e empíricos que deveriam ser considerados para uma adequada partilha dos seus recursos.
Livros (Coordenador)
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Publicações (Orientador)
Como melhorar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar?
(Ipea, 2024) Santos, Vanessa Soares dos; Lassance, Antonio ; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Vanessa Soares dos Santos; Rute Imanishi Rodrigues; Sandro Pereira Silva; Lassance, Antonio
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem seu marco de origem datado em 1955 e é o segundo maior programa de alimentação de estudantes do mundo, atendendo aproximadamente 40 milhões de crianças. Em um país que enfrenta uma pobreza multidimensional, especialmente na infância, o PNAE é uma política com papel estratégico. A ampliação da sua abrangência para as escolas federais que ofertam educação básica expande ainda mais o alcance do Programa, ao passar a ofertar recursos para a alimentação de estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos dos Institutos Federais pelo Brasil. No entanto, a execução nestas entidades é muito variada: enquanto algumas unidades conseguem executar mais de 80% dos recursos recebidos, outras chegam a devolvê-los integralmente (0% de execução). Considerando que o valor per capita é o mesmo para todo o Brasil, este trabalho buscou compreender os principais motivos das dificuldades e do sucesso na execução dos recursos do PNAE. O escopo da pesquisa está delimitado no Instituto Federal de Brasília Campus São Sebastião, que possui baixo percentual de execução, e no Instituto Federal do Triângulo Mineiro Campus Paracatu, com alto percentual. Para tanto, utiliza-se a metodologia de projeto de intervenção, com a utilização de pares contrafactuais, a fim de traçar os fatores que contribuem para a entrega de alimentos e propor uma intervenção junto ao Campus São Sebastião, com vistas a atender aos objetivos da Política Nacional. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e consulta de dados disponíveis no Portal das entidades. Constatou-se que o baixo valor per capita do Programa tem sido um desafio comum aos dois campi, tornando-se um obstáculo difícil de superar. Apesar de executar o orçamento, o Campus Paracatu não consegue entregar refeições todos os dias da semana, como pretende a Política. Foram realizadas sugestões para as dificuldades relatadas pelo Campus São Sebastião a partir das ações identificadas como determinantes para a execução do PNAE no Campus Paracatu. Apesar de algumas serem de ordem prática e de curto prazo, todas precisam de validação e aderência dos seus atores (e principalmente gestores) da autarquia e do seu órgão vinculado.
Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social : projeto de intervenção a partir de uma análise sobre o processo de certificação.
(Ipea, 2022) Araújo, Willian Costa; Lassance, Antonio ; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Willian Costa Araújo; Almir de Oliveira Junior; Roberto Rocha Coelho Pires; Lassance, Antonio
É atribuída a Gandhi a popularização da fiação têxtil manual realizada com um equipamento rudimentar de fiar, reconhecido como primeiro equipamento tecnologicamente apropriado, na busca por valorizar a cultura e o saber local, num contexto de luta para libertação e autonomia política, social e econômica do seu povo. Este é o relato mais antigo do que hoje conhecemos como Tecnologias Sociais. Possuem entre suas características a ausência de patentes e, portanto, de propriedade intelectual, o baixo custo, a possibilidade de reaplicação em diversas realidades, o impacto social comprovado e o respeito ao meio ambiente. A Fundação Banco do Brasil, braço social do Banco do Brasil, atua há mais de 36 anos promovendo, apoiando, incentivando e patrocinando ações nos campos da educação, cultura, saúde, assistência social, recreação e desporto, meio ambiente, ciência e tecnologia e assistência a comunidades urbano-rurais. Desde 2001, com a ajuda de diversos parceiros, busca certificar, premiar e difundir Tecnologias Sociais já aplicadas e com resultados efetivos comprovados por meio do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. A proposta inédita trazida por este trabalho é analisar o processo de certificação das iniciativas em Tecnologias Sociais, sob o olhar de diversos atores, buscando compreender os principais obstáculos que impedem as organizações de terem suas propostas certificadas como TS. Para esse objetivo, foi utilizada uma estratégia de triangulação de métodos, com uma abordagem quali-quantitativa, apresentada no formato de projeto de intervenção. Os achados contribuíram para a identificação, nominação, classificação e mensuração dos motivos para a não certificação de propostas submetidas nas edições de 2017, 2019 e 2021 do Prêmio e para identificação de fatores extrínsecos como o principal alvo para uma primeira intervenção. Por fim, para além da análise e das reflexões sobre o objeto estudado, este trabalho sugeriu melhorias em fluxos, processos e sistema.
Governo aberto e a governança do Programa Bolsa Família
(Ipea, 2019) Mariani, Cristina Borges; Lassance, Antonio ; Almir de Oliveira Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Cristina Borges Mariani; Steibel, Fabro Boaz; Almir de Oliveira Junior; Lassance, Antonio
Este trabalho tem como objetivo pesquisar a relação existente entre princípios de governo aberto e a governança de políticas públicas. A expressão governo aberto deve ser compreendida como conjunto de práticas da administração pública que suplanta o simples compartilhamento e abertura de informações de dados públicos, permitindo a construção de um canal direto de colaboração entre o governo e a sociedade em diversas facetas, com estruturas horizontalizadas e policêntricas, o que resulta em diversificação de formas participativas de elaboração, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. O referencial de análise utilizado nesta pesquisa estabelece a tese de que quando princípios de governo aberto são inseridos em políticas públicas, há expectativas de melhoramento de sua governança. A metodologia empregada para responder à pergunta de pesquisa é a do estudo de caso. Procedeu se a uma análise em profundidade da aplicação de diretrizes de governo aberto na governança do Programa Bolsa Família (PBF). A pesquisa documental foi utilizada como técnica de produção de dados qualitativos, associada com a análise exploratória de dados do PBF e de entrevistas com atores-chave no tema, a fim de permitir melhor compreensão da interação entre governo aberto e governança de políticas públicas. Por fim, o trabalho identificou impacto direto entre a aplicação de diretrizes de governo aberto e a governança do PBF, de forma que a política pública ganhou mais transparência e legitimidade com geração de valor público associado a maior responsividade, legitimidade e envolvimento de mais cidadãos no planejamento, no desenvolvimento, na avaliação e no monitoramento do programa.
Uma Análise comparativa dos programas de crédito ao ensino superior brasileiro e colombiano
(Ipea, 2019) Souto, Fernanda Peixoto; Lassance, Antonio ; Milko Matijascic; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Fernanda Peixoto Souto; Almir de Oliveira Junior; Milko Matijascic; Lassance, Antonio
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), apesar das mudanças recentes, tem suscitado diversas críticas quanto a sua sustentabilidade financeira, ameaçando a continuidade da política. Análises e comparações internacionais podem auxiliar na construção de soluções para o FIES mostrando formas de aprimorá-los. Este trabalho realizará uma comparação com o Instituto Colombiano de Crédito Educacional e Estudos Técnicos no Exterior (ICETEX), o vanguardista neste tipo de programa. As dificuldades encontradas no Brasil são, em muitos casos, as mesmas encontradas em outros países, por isso a comparação internacional é relevante na construção de modelos mais eficientes.
Proposta de governança para o monitoramento integrado das intervenções do Sistema Único de Saúde
(Ipea, 2024) Sousa, Carlos Eduardo da Silva; Lassance, Antonio ; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Carlos Eduardo da Silva Sousa; Avila, Carlos Federico Domínguez; Daniel Pitangueira de Avelino; Lassance, Antonio
Este é um projeto de intervenção que propõe a estruturação de uma governança de monitoramento integrado das intervenções (políticas e programas) do Sistema Único de Saúde (SUS), coordenados nacionalmente pelo Ministério da Saúde (MS), denominada GOMOII-SUS. A necessidade e a pertinência dessa proposta foram constatadas em levantamento realizado pela Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação do SUS no MS (CGMA/MS) em 2020, e corroborada por questionário online e entrevistas realizadas para o presente projeto. O questionário foi do tipo survey, com 19 perguntas fechadas, sendo 15 com alternativas (no formato da escala likert), e enviado para 141 gestores e técnicos que estão ou estiveram no MS a partir de 2011. Foram recebidas 109 respostas completas. As entrevistas foram virtuais, realizadas com 10 pessoas-chave, dentre aquelas que responderam ao questionário online, e que estão ou estiveram no MS a partir de 2011, envolvendo ministros, secretários, diretores e coordenadores-gerais, seguindo o mesmo roteiro das perguntas elaboradas para o questionário online. Entre os principais achados estão: fragilidades no desenho das intervenções, relacionadas principalmente à delimitação do problema e à definição dos objetivos; ausência de estratégias de implementação e de fluxo padronizado com parâmetros para o monitoramento das intervenções; acesso intempestivo a dados e informações e monitoramento insulado das intervenções do SUS. Nesse contexto, a estruturação da Governança de Monitoramento Integrado das Intervenções do SUS (GOMOII-SUS) é apresentada para ser instituída através de portaria do MS, estabelecendo conceitos, métricas, instrumentos, competências, responsabilidades, prazos e instâncias consultivas e decisórias abrangendo, inclusive, abordagens relacionadas à teoria da mudança, à teoria do programa e à matriz do modelo lógico.
Publicações (Editor)
Publicações (Membro da banca)
Política habitacional no Distrito Federal : estudo de caso sobre o Programa “Morar Bem” na Região Administrativa de Riacho Fundo II
(Ipea, 2024) Silva, Josilene Cardoso da; Rute Imanishi Rodrigues; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Josilene Cardoso da Silva; Lassance, Antonio ; Cleandro Henrique Krause; Rute Imanishi Rodrigues
Esta dissertação tem como objetivo investigar a implementação do Programa Morar Bem na Região Administrativa do Riacho Fundo II, com foco na percepção dos seus beneficiários. A pergunta central do estudo é: “Qual é a percepção dos beneficiários sobre o Programa Morar Bem na Região Administrativa do Riacho Fundo II?”, e a pergunta específica do estudo é “em que medida a percepção dos beneficiários pode ser compreendida tomando-se como parâmetro a definição de moradia adequada das Nações Unidas”? No primeiro capítulo, é discutido o conceito de Moradia Digna como um direito Constitucional Brasileiro e conforme os critérios estabelecidos pela Organização das Nações Unidas, assim como a definição pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC), dos parâmetros da moradia adequada. Ainda neste primeiro capítulo, faz-se um breve resumo das principais pesquisas existentes sobre a satisfação e/ou percepção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. O segundo capítulo oferece uma contextualização da Política Habitacional no Distrito Federal, explorando sua evolução histórica, principais políticas e programas implementados ao longo dos anos. Neste capítulo, busca se compreender o cenário em que o Programa Morar Bem foi desenvolvido. O terceiro capítulo é dedicado ao Programa Morar Bem, detalhando seu surgimento, objetivos, estrutura e principais realizações. O quarto capítulo apresenta um estudo detalhado sobre a região do Riacho Fundo II, incluindo aspectos socioeconômicos, demográficos e urbanísticos, essenciais para a compreensão do motivo de o Programa Morar Bem ter sido implementado na localidade, bem como entender as necessidades específicas da população local. No quinto capítulo, é descrita a metodologia utilizada para o estudo de caso, que inclui um estudo de campo e entrevistas com 21 famílias beneficiárias do Programa Morar Bem na região, além de entrevistas com informantes qualificados. O sexto e último capítulo traz as considerações finais e a conclusão da pesquisa, apresentando uma avaliação da percepção dos beneficiários do programa, onde sugere-se que uma política habitacional mais eficaz e inclusiva deveria considerar as sugestões dos beneficiários e alinhar as ações do programa aos critérios de Moradia Adequada da ONU.
Análise exploratória sobre o Programa Brasil Mais
(Ipea, 2024) Izycki, Luís Guilherme; Mauro Oddo Nogueira; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Luís Guilherme Izycki; Lassance, Antonio ; Claudio Roberto Amitrano; Mauro Oddo Nogueira
Esse estudo apresenta uma análise exploratória do Programa Brasil Mais, uma iniciativa governamental destinada a melhorar a produtividade das MPEs no Brasil. O estudo investiga o do programa, utilizando um estudo de caso focado no Distrito Federal. A pesquisa combina métodos qualitativos e quantitativos, incluindo análise documental, levantamento bibliográfico e entrevistas semiestruturadas com representantes de empresas que aderiram ao Programa e gestores públicos envolvidos na concepção e implementação do programa. O Programa Brasil Mais foi lançado pelo Governo Federal como uma resposta às necessidades identificadas no setor produtivo, especialmente entre as MPEs, que representam uma parte significativa da economia brasileira, mas enfrentam desafios consideráveis em termos de competitividade e inovação. O Programa busca capacitar essas empresas por meio da introdução de metodologias de gestão eficiente e tecnologias de ponta, promovendo a melhoria contínua e a transformação digital. O Programa é considerado uma política pública estratégica por sua capacidade de gerar impactos positivos e sustentáveis, contribuindo para a modernização das empresas e o aumento de sua produtividade. Ao proporcionar consultorias especializadas e acesso facilitado a tecnologias, o Programa Brasil Mais se posiciona como um catalisador para o crescimento e a sustentabilidade das MPEs, especialmente em um cenário econômico desafiador. As considerações finais destacam o caráter estratégico do programa como uma política de Estado, que se manteve relevante mesmo diante de mudanças políticas. O estudo sugere que o sucesso do Programa Brasil Mais reside na sua capacidade de adaptação e na inclusão de setores além da indústria, promovendo um impacto positivo em diversos contextos empresariais. A pesquisa conclui que, para futuras expansões, é fundamental fortalecer o diálogo entre os gestores e as empresas participantes, além de aumentar a transparência e a acessibilidade das informações sobre o programa.
O Modelo de pagamento por desempenho na atenção primária à saúde brasileira : possíveis explicações para a perda de recursos financeiros por municípios populosos e de baixa receita per capita
(Ipea, 2024) Arbach, Marcio Neves; Daniel Pitangueira de Avelino; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Marcio Neves Arbach; Daniel Pitangueira de Avelino; Lassance, Antonio ; Claudio Roberto Amitrano; Fernandes, Michelle
O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) sempre ocupou o debate público e a agenda política brasileiros. Desde que o SUS é SUS, discutem-se formas de melhorar a alocação dos recursos públicos e de incrementá-los. O diagnóstico dominante (e correto) é a existência de subfinanciamento. Essa constatação impõe desafios aos formuladores da política pública de saúde. As necessidades do país aumentam, enquanto os recursos públicos tornam-se escassos. É consenso na literatura especializada que a atenção primária é capaz de atender 80% das necessidades de um indivíduo ao longo de sua vida. O Programa Previne Brasil (PPB), criado em 2019, estabeleceu uma nova forma de financiar o custeio da atenção primária à saúde. Um dos pilares do PPB é a remuneração dos municípios, responsáveis pelo planejamento e pela oferta de ações e serviços de saúde básica, por desempenho. O paradigma de pagamento por desempenho, combinado com o componente de capitação ponderada do Programa, causou mudanças importantes na distribuição dos recursos destinados à atenção primária entre os municípios brasileiros. Municípios urbanos, com contingente populacional elevado e baixa receita per capita, foram os que mais tiveram prejuízos. Este trabalho, de natureza descritiva, tem o intuito de avaliar a implementação do Programa e, assim, investigar as principais causas que levaram esse grupo específico de municípios a perder, relativamente, mais recursos.
Como melhorar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar?
(Ipea, 2024) Santos, Vanessa Soares dos; Lassance, Antonio ; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Vanessa Soares dos Santos; Rute Imanishi Rodrigues; Sandro Pereira Silva; Lassance, Antonio
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem seu marco de origem datado em 1955 e é o segundo maior programa de alimentação de estudantes do mundo, atendendo aproximadamente 40 milhões de crianças. Em um país que enfrenta uma pobreza multidimensional, especialmente na infância, o PNAE é uma política com papel estratégico. A ampliação da sua abrangência para as escolas federais que ofertam educação básica expande ainda mais o alcance do Programa, ao passar a ofertar recursos para a alimentação de estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos dos Institutos Federais pelo Brasil. No entanto, a execução nestas entidades é muito variada: enquanto algumas unidades conseguem executar mais de 80% dos recursos recebidos, outras chegam a devolvê-los integralmente (0% de execução). Considerando que o valor per capita é o mesmo para todo o Brasil, este trabalho buscou compreender os principais motivos das dificuldades e do sucesso na execução dos recursos do PNAE. O escopo da pesquisa está delimitado no Instituto Federal de Brasília Campus São Sebastião, que possui baixo percentual de execução, e no Instituto Federal do Triângulo Mineiro Campus Paracatu, com alto percentual. Para tanto, utiliza-se a metodologia de projeto de intervenção, com a utilização de pares contrafactuais, a fim de traçar os fatores que contribuem para a entrega de alimentos e propor uma intervenção junto ao Campus São Sebastião, com vistas a atender aos objetivos da Política Nacional. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e consulta de dados disponíveis no Portal das entidades. Constatou-se que o baixo valor per capita do Programa tem sido um desafio comum aos dois campi, tornando-se um obstáculo difícil de superar. Apesar de executar o orçamento, o Campus Paracatu não consegue entregar refeições todos os dias da semana, como pretende a Política. Foram realizadas sugestões para as dificuldades relatadas pelo Campus São Sebastião a partir das ações identificadas como determinantes para a execução do PNAE no Campus Paracatu. Apesar de algumas serem de ordem prática e de curto prazo, todas precisam de validação e aderência dos seus atores (e principalmente gestores) da autarquia e do seu órgão vinculado.
Fatores que influenciam os níveis de práticas de gestão de riscos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal : uma abordagem contingencial
(Ipea, 2021) Lima, Alexandre de Sales; Almir de Oliveira Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Alexandre de Sales Lima; Lassance, Antonio ; Roberto Rocha Coelho Pires; Almir de Oliveira Junior
Esta pesquisa teve como objetivo avaliar a relação entre os fatores contingenciais e os níveis de práticas de gestão de riscos nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal. A base utilizada como suporte teórico para a abordagem proposta foi a teoria contingencial. Essa teoria pressupõe que a organização deve se adequar ao contexto ambiental na busca pelo desempenho otimizado, uma vez que não existe uma estrutura organizacional única que seja efetiva para todas as organizações. Portanto, há fatores denominados contingenciais que influenciam a estrutura e o comportamento delas. Dado que o sistema de controle gerencial é parte da estrutura organizacional, ele é influenciado por esses fatores que afetam a adoção das práticas gerenciais. Tendo como premissa que a gestão de riscos se enquadra na definição de sistema de controle gerencial, pressupõe-se que sua adoção é decorrente da interrelação com os fatores contingenciais. Assim, depreende-se que a gestão de riscos é sistemática e reflexiva em relação ao contexto organizacional. Trata-se de uma pesquisa descritiva-exploratória que se utilizou de abordagem quantitativa, realizada com o total de 72 organizações públicas. A coleta de dados foi realizada por meio de levantamento de informações secundárias constantes em banco de dados governamentais. Como técnica de análise foi utilizada regressão logística binomial, uma vez que se procurou estimar a probabilidade de se assumir determinado nível de práticas em função das variáveis explicativas propostas. Os resultados demonstraram que há uma relação positiva entre os níveis de práticas de gestão de riscos e os níveis do estabelecimento da estratégia organizacional. Tal achado demonstra que não há como dissociar estratégia organizacional e gestão de risco. Portanto, a gestão de riscos só faz sentido integrada ao planejamento estratégico, uma vez que descontextualizada não oferece o auxílio necessário à geração e preservação de valor para a organização. O trabalho apresenta contribuições tanto no campo teórico quanto no prático, especialmente em relação aos fatores que podem influenciar a práticas de gestão de risco em organizações públicas.