Política habitacional no Distrito Federal : estudo de caso sobre o Programa “Morar Bem” na Região Administrativa de Riacho Fundo II

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo investigar a implementação do Programa Morar Bem na Região Administrativa do Riacho Fundo II, com foco na percepção dos seus beneficiários. A pergunta central do estudo é: “Qual é a percepção dos beneficiários sobre o Programa Morar Bem na Região Administrativa do Riacho Fundo II?”, e a pergunta específica do estudo é “em que medida a percepção dos beneficiários pode ser compreendida tomando-se como parâmetro a definição de moradia adequada das Nações Unidas”? No primeiro capítulo, é discutido o conceito de Moradia Digna como um direito Constitucional Brasileiro e conforme os critérios estabelecidos pela Organização das Nações Unidas, assim como a definição pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC), dos parâmetros da moradia adequada. Ainda neste primeiro capítulo, faz-se um breve resumo das principais pesquisas existentes sobre a satisfação e/ou percepção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. O segundo capítulo oferece uma contextualização da Política Habitacional no Distrito Federal, explorando sua evolução histórica, principais políticas e programas implementados ao longo dos anos. Neste capítulo, busca se compreender o cenário em que o Programa Morar Bem foi desenvolvido. O terceiro capítulo é dedicado ao Programa Morar Bem, detalhando seu surgimento, objetivos, estrutura e principais realizações. O quarto capítulo apresenta um estudo detalhado sobre a região do Riacho Fundo II, incluindo aspectos socioeconômicos, demográficos e urbanísticos, essenciais para a compreensão do motivo de o Programa Morar Bem ter sido implementado na localidade, bem como entender as necessidades específicas da população local. No quinto capítulo, é descrita a metodologia utilizada para o estudo de caso, que inclui um estudo de campo e entrevistas com 21 famílias beneficiárias do Programa Morar Bem na região, além de entrevistas com informantes qualificados. O sexto e último capítulo traz as considerações finais e a conclusão da pesquisa, apresentando uma avaliação da percepção dos beneficiários do programa, onde sugere-se que uma política habitacional mais eficaz e inclusiva deveria considerar as sugestões dos beneficiários e alinhar as ações do programa aos critérios de Moradia Adequada da ONU.