Avaliação de programas sociais (Pnae, Planfor, Proger): eficiência relativa e esquemas de incentivo

Abstract

Este trabalho é resultado do projeto elaborado no âmbito da REDE-IPEA, denominado Uma Avaliação da Eficiência dos Programas Sociais Brasileiros, que teve como objetivo fundamental analisar a eficiência de alguns dos principais programas sociais governamentais no Brasil. Eficiência significa a relação, formalmente representada, entre valores ótimos e valores efetivos, aplicada a recursos e resultados dos programas. Nos três casos estudados — Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor) e Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger) — o estudo constata que a avaliação ainda constitui atividade incipiente. No que diz respeito ao tratamento preliminar dos dados, o trabalho utiliza a análise de envoltória de dados [data envelopment analysis (DEA)] por se tratar de técnica estruturada e flexível de aferição de eficiências comparativas, e que propicia informações adicionais a medidas de eficiência que podem ser exploradas de forma útil e pertinente para a avaliação. O estudo contempla as regras adotadas de financiamento e distribuição de recursos dos programas que, por princípio, devem avaliar consistentemente os agentes para os quais alocam recursos.