Discriminação por gênero no mercado de trabalho : uma comparação do diferencial de rendimento entre homens e mulheres para os anos de 2002 e 2014

Abstract

Os três primeiros governos federais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003 a 2014) estabeleceram três Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres (PNPMs). No campo de melhoria das condições de trabalho, impactando o rendimento auferido pelas mulheres, destacou-se, no período, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n 72, o Programa Bolsa Família e a política de valorização do salário mínimo. Nesse sentido, com o objetivo de analisar o comportamento da discriminação de rendimento por gênero nos anos de 2002 e 2014, o estudo utilizou a decomposição de Oaxaca-Blinder a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Tal metodologia permite decompor o diferencial total de rendimento por gênero. Os resultados mostraram que houve redução de 6,2 pontos percentuais (p.p.) na referida discriminação, indicando que as políticas supracitadas parecem ter tido alguma efetividade, embora ainda persista diferencial de cerca de 30% a mais de rendimento não explicado dos homens em relação às mulheres.