Subsídios à formulação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional (versão preliminar)

Abstract

O conceito de desenvolvimento regional é complexo e multifacetado, abrangendo a otimização da distribuição de atividades produtivas, infraestrutura e população no território nacional. Esse desenvolvimento não busca uma homogeneização espacial, pois cada região possui características únicas, como recursos naturais, mão-de-obra e aspectos culturais. O desenvolvimento regional, embora parte do processo de desenvolvimento nacional, exige uma política específica, que pode não ser congruente com a inter-regional. As políticas econômicas, sociais, ecológicas e culturais devem ser formuladas de maneira interdependente, evitando contradições que serão resolvidas por prioridades políticas. Programas setoriais e regionais, apesar de distintos em execução e formulação, estão interligados, uma vez que cada projeto impacta o desenvolvimento regional de maneira diferenciada.