Fiscal space and public sector investments in infrastructure: a Brazilian case-study

Abstract

A experiência brasileira é particularmente interessante como um estudo de caso sobre o espaço fiscal para o investimento público, especialmente em infraestrutura. Ao mesmo tempo em que o Brasil apresenta uma das maiores cargas tributárias do mundo, o setor público tem registrado investimentos historicamente baixos, menores que os níveis médios observados em qualquer outro país da América Latina. A ideia de criar um espaço fiscal adequado ao crescimento do investimento tem sido amplamente ignorada ao nível nacional. O pouco que o debate nacional avançou até agora apenas produziu uma melhor definição do desafio. Neste contexto, o artigo não pretende oferecer uma solução pronta para desafios tão grandes e variados, mas contribuir em alguma medida para o desenvolvimento do debate, sistematizando informações e apontando alternativas possíveis, de uma forma preliminar e talvez provocativa.