O tema habitação na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)

Abstract

O objetivo deste texto é fazer sugestões sobre o tema habitação tendo em vista a reformulação da PNAD em 2003. Nesse sentido, o autor primeiro avalia as mudanças ocorridas nessa pesquisa no período 1990-2001 que permitiram um melhor conhecimento sobre o acesso à titulação, a extensão da ilegalidade fundiária, o domicílio de área rural, o comprometimento da renda com a moradia e a existência de novos bens duráveis, e possibilitaram a diminuição de problemas operacionais e avançaram no atendimento aos novos paradigmas, embora esse avanço tenha sido focalizado quase exclusivamente nas características físicas da habitação. Em seguida faz uma análise do consumo atual dos dados da PNAD, em que aponta uma crescente utilização desses dados gerada pelo surgimento de sistemas de indicadores habitacionais, por avaliações de déficit habitacional e de condição de vida, apesar de ter sido bastante diferenciada quanto à referência geográfica e escassa quanto aos bens duráveis. Sua reflexão quanto à PNAD 2003 se voltou para o consumo potencial dos dados, em função do qual sugeriu a inclusão de quesitos dentro de três perspectivas, a saber: demanda por novos dados: serviços públicos externos à habitação, salubridade, transporte, condições de segurança, áreas de risco, autoconstrução, valor da habitação, idade do domicílio, tamanho do domicílio; refinamento de questões já investigadas: o banheiro, o piso, o domicílio cedido, o valor do aluguel, a ilegalidade fundiária, o cômodo servindo permanentemente como dormitório; e demanda por maior desagregação espacial dos dados com ênfase no nível municipal uma vez que é nessa esfera administrativa que se vê maior possibilidade de eficácia na gestão dos problemas sociais e urbanos.