Transição energética justa no Brasil : desafios, lacunas e oportunidades de financiamento

Abstract

Avalia a transição energética justa no Brasil, destacando seus avanços, desafios e oportunidades de financiamento em um contexto de enfrentamento das mudanças climáticas e de reorganização dos sistemas energéticos globais. Os autores discutem a evolução histórica das transições energéticas, os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil e as especificidades da matriz energética nacional, caracterizada por elevada participação de fontes renováveis. O texto examina os impactos socioambientais associados tanto às fontes fósseis quanto às renováveis, ressaltando que a descarbonização não garante, por si só, justiça social. Defende-se que a transição energética deve incorporar critérios de equidade, inclusão social, participação democrática, proteção de populações vulneráveis, geração de trabalho decente e redução das desigualdades territoriais. O capítulo também avalia os instrumentos de planejamento, regulação e financiamento existentes — como o Fundo Clima, a Política Nacional de Transição Energética, o RenovaBio, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e o Plano de Transformação Ecológica — apontando a necessidade de alinhar políticas energéticas, fiscais e financeiras aos princípios da justiça climática. Conclui que o Brasil possui condições estratégicas para liderar uma transição energética justa no Sul Global, desde que consiga combinar descarbonização, desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental.