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Facilitating transition between social assistance and social insurance in the Arab Region : conceptual framework and review of global good practices

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Instituto de Pequisa Econômica Aplicada (Ipea)
International Policy Centre for Inclusive Development (IPCid)

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Research Brief IPCid : Facilitating transition between social assistance and social insurance in the Arab Region: conceptual framework and review of global good practices

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Resumo

Presents a conceptual framework and a review of global good practices to improve the integration between social assistance programs and social insurance systems in Arab countries. The study addresses the challenges posed by high informality and low social protection coverage and proposes strategies to expand access to benefits, foster labor market formalization, and reduce socioeconomic vulnerabilities. Recommendations include structural reforms to integrate program financing, administration, and design, the creation of gradual transition mechanisms, the provision of subsidies and contributory incentives, and the strengthening of policies aimed at generating formal employment, with the ultimate goal of promoting more universal, inclusive, and sustainable social protection systems.

Resumo traduzido

Apresenta um quadro conceitual e uma análise de boas práticas globais para facilitar a integração entre programas de assistência social e sistemas de seguro social nos países da Região Árabe. O estudo discute os desafios decorrentes da alta informalidade e da baixa cobertura da proteção social e propõe estratégias para ampliar o acesso a benefícios, incentivar a formalização do trabalho e reduzir vulnerabilidades socioeconômicas. As recomendações incluem reformas estruturais para integrar o financiamento, a administração e o desenho dos programas, a criação de mecanismos de transição gradual, a oferta de subsídios e incentivos contributivos e o fortalecimento de políticas de geração de empregos formais, com o objetivo de promover sistemas de proteção social mais universais, inclusivos e sustentáveis.

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Palavras-chave traduzidas

Proteção social, Seguro social, Informalidade, Boas práticas internacionais

JEL

Citação

ANDRADE, Marina et al. Facilitating transition between social assistance and social insurance in the Arab Region: conceptual framework and review of global good practices. Brasília: Ipea: IPCid, Feb. 2025. (Research Brief IPCid, n. 002). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ipcid-prb002

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