Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13137
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Velloso, João Paulo dos Reis | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-03-11T11:42:02Z | - |
dc.date.available | 2024-03-11T11:42:02Z | - |
dc.date.issued | 1993-10 | - |
dc.identifier.citation | VELLOSO, João Paulo dos Reis. Revisão constitucional e agenda mínima. Brasília: Ipea, 1993. 9 f. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13137 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13137 | - |
dc.description.abstract | Destaca a necessidade de uma reconstrução institucional abrangente para fortalecer o papel do Estado na modernização política, econômica e social do país. O Estado almejado deve ser forte, mas não necessariamente grande, sendo ágil, visível e capaz de lidar com eficiência com os diversos desafios enfrentados, promovendo medidas coerentes com seus objetivos. A reforma abrange desde a reorganização política até questões específicas da administração pública, com destaque para a ética tributária como parte fundamental do processo. O texto ressalta a importância da consciência tributária dos cidadãos e da transparência nas relações entre governo e sociedade para garantir um controle efetivo sobre o poder estatal. A luta contra a sonegação é apontada como uma prioridade nacional, mas deve ser parte de um conjunto amplo de medidas para modernização e moralização do Estado, incluindo a legitimação do governo, distribuição equitativa da carga tributária, redução das alíquotas para desencorajar a evasão e simplificação da cobrança para reduzir os custos para os contribuintes. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Revisão constitucional e agenda mínima | pt_BR |
dc.title.alternative | Fórum : O Novo Pacto Federativo : Revisão constitucional e agenda mínima | pt_BR |
dc.type | Livros | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | https://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 9 f. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Reforma Constitucional | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Reforma economica | pt_BR |
dc.subject.keyword | Reforma constitucional | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13116 | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Padrão Ipea | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Livros |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
revisão_constitucional_e_agenda_minima.pdf | 980.73 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.